Portal daTransparência

Seja bem-vindo(a) ao Portal da Transparência do Município de Ramilândia.

O Portal da Transparência visa possibilitar o acesso à informação conforme previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, garantindo o direito fundamental de acesso à informação em conformidade com os princípios básicos da administração pública.