EducaçãoNotícias e avisos

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LISTA DE ESPERA POR VAGA NA CRECHE

LISTA DE ESPERA POR VAGA NA CRECHE ATUALIZADA EM SETEMBRO DE 2017
  • Lista de espera que consta o nome da criança, idade, ensalamento, turno em que a família precisa do atendimento e data que o responsável realizou a inscrição. A lista será atualizada com frequência.

Plano Municipal de Educação

LEI 890/2015 QUE CRIOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • LEI 890/2015- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 2964/2015- COMISSÃO COORDENADORA QUE ELABOROU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • DECRETO 2964/2015- CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conselho Municipal de Educação

LEI N° 638/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMIALÂNDIA
  • LEI 638/2010-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • DECRETO Nº 3131/2017- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho da Alimentação Escolar- CAE

LEI 190/97 QUE CRIOU O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  • LEI 190/1997-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

LEI 748/2012 QUE ALTERA A LEI Nº 190/97 SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 190/97 DE 30 DE JUNHO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

DECRETO Nº 3148/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CAE
  • NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO SE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

Comitê do Transporte Escolar

LEI Nº 955/2016 QUE CRIA O COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR
  • LEI 955/2016-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1294/2017 NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR
  • PORTARIA 1294/2017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conselho do CACS FUNDEB

LEI Nº 474/2007 CRIOU O CONSELHO DO FUNDEB
  • LEI 474/2007-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DECRETO N. 3146/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB-2017
  • NOMEA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB

Fórum Municipal de Educação

LEI 982/2016 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • LEI 982/2016 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1278/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O FME EM 2017
  • PORTARIA 1278/2017- NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PARA ESTUDAR, AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.

PORTARIA Nº 1286/2017- NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO FME NO ANO DE 2017
  • NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA-PR.

Plano de Cargos e Salários dos professores

LEI Nº 553/2008 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
  • DISPÕE SOBRE: Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério Lei Mun. Nº. 37712004 - do Município de Ramilândia de acordo com a lei federal N° 9.394196 E 9.424/96.

CONSELHOS ESCOLARES

LEI DE IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
  • LEI 914/2015-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
  • DECRETO 3012/2015 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI MARIA ALICE DE BARROS