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Leis

2017
  • LEI 990/2017

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 975/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.

  • LEI 991/2017

    CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 992/2017

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 975/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.

  • LEI 993/2017

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 994/2017

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°975/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.

  • LEI 995/2017

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 996/2017

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°975/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.

  • LEI 997/2017

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 998/2017

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLUR1ANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°975/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.

  • LEI 999/2017

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 1000/2017

    ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 935, DE II DE DEZEMBRO 2015, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

  • LEI 1001/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

  • LEI 1002/2017

    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1004/2017

    AUTORIZA O PODER Executivo MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

  • LEI 1005/2017

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 1006/2017

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA

2016
  • LEI 940/2016

    CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

  • LEI 941/2016

    CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 942/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2016, DE DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 943/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 944/2016

    DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 945/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 946/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

  • LEI 947/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 948/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 949/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 950/2016

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 951/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 952/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 953/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 954/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 955/2016

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 956/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N" 938/2015, DE 24 13 DE, DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2016.

  • LEI 957/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 958/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015. DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 959/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 960/2016

    DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO, DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 961/2016

    ACRESCENTA INCISO A LEI MUNICIPAL N°295/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 962/2016

    ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 963/2016

    ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 964/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 965/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 966/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 967/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 968/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 969/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 970/2016

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N°891/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 971/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 972/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 973/2016

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • LEI 974/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 975/2016

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 976/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 977/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 978/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N' 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 979/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 980/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 981/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 982/2016

    CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 983/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014A 2017 E LEI 938/2015

  • LEI 984/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • LEI 985/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI 938/2015

  • LEI 986/2016

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • LEI 987/2016

    LOA 2017

  • LEI 988/2016

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.

  • LEI 989/2016

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • LEI 990/2016

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NOVA GERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2015
  • LEI 871/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 855/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 872/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 873/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 874/2015

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 875/2015

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 876/2015

    AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILANDIA A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

  • LEI 877/2015

    AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILANIDIA A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PERTENCENTES A ESTE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

  • LEI 878/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 86312014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 879/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 880/2015

    DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 881/2015

    DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE RAMILÂNDIA PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 882/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 883/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 884/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 885/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 886/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 887/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 888/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO ,D E 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTIARS PARA 2015.

  • LEI 889/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 890/2015

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 891/2015

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 892/2015

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 893/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 894/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 895/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 86312014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 896/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 897/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO , DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTRIAS PARA 2015.

  • LEI 898/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 899/2015

    INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 900/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 855/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 901/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 902/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 855/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 903/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 904/2015

    CRIA O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO PARA GADO LEITEIRO NO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA

  • LEI 905/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 906/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 907/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 908/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 909/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 910/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 911/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 912/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 913/2015

    ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR.

  • LEI 914/2015

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  • LEI 915/2015

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

  • LEI 916/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 917/2015

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 918/2015

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO E PROCEDER AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 919/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 920/2015

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 921/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 922/2015

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 923/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 924/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 925/2015

    ALTERA E ACRESCENTA A LEI MUNICIPAL N°474/2007; QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB."

  • LEI 926/2015

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 891/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 927/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 928/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • lei 929/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 930/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • LEI 931/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 932/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • LEI 933/2015

    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 934/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 935/2015

    DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

  • LEI 936/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

  • LEI 937/2015

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

  • LEI 938/2015

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORAÇMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 939/2016

    ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

2014
  • LEI 815/2014

    INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, DISCIPLINANDO O USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 816/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 817/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 818/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 819/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • LEI 820/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 821/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 822/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 823/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 824/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERíODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 825/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 826/2014

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTO ANTÔNIO.

  • LEI 827/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 828/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 829/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 830/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°81.1/2013, DE 20 D.E DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 831/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 832/2014

    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 833/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 •DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 834/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 835/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 836/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 837/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE, 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 838/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 839/2014

    INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 840/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, D.E 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2014.

  • LEI 841/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 842/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 843/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 844/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 .- LEI D.E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 845/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAR SUPLEMENTAR.

  • LEI 846/2014

    ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N° 186/1997, ALTERADA PELA LEI N°651/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 847/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 .A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 •DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 848/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 849/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARÁ 2014.

  • LEI 850/2014

    DIS.POE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 851/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 852/2014

    ESTENDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO A TITULO DE REVISÃO GERAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N 827/2014 DE 19/05/2014.

  • LEI 853/2014

    AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PERTENCENTES A ESTE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 854/2014

    ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 855/2014

    INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 856/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 857/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 858/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 859/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 860/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 861/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 862/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 864/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 865/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2014.

  • LEI 866/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

  • LEI 867/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 869/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 870/2014

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2015.

  • LEI 868/2014

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 812/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.

2013
  • LEI 759/2013

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE MISSAL ESTADO DO PAR ANÁ.

  • LEI 760/2013

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 761/2013

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO Á ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO 16 DE MAIO, VEÍCULO CAMINHÃO FORD/CARGO , E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 762/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A PRODUTIVIDADE.

  • LEI 763/2013

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

  • LEI 764/2013

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 765/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 766/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

  • LEI 767/2013

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 768/2013

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 769/2013

    DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 770/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 771/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 772/2013

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

  • LEI 773/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 774/2013

    DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 775/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 776/2013

    AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A DOAR O VEICULO VW/POLO SEDAN EVIDENCE, PLACA AMR 6402 ANO/MODELO 2005, COM A INSCRIÇÃO NO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL SOB N/ 24, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILANDIA.

  • LEI 777/2013

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 75712012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

  • LEI 778/2013

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

  • LEI 779/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 780/2013

    ALTERA A LEI N° 60112009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE .2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

  • LEI 781/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 782/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 783/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 784/2013

    CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 785/2013

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDÉ o PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

  • LEI 786/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 787/2013

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 788/2013

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

  • LEI 789/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 790/2013

    ALTERA A LEI N'.601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

  • LEI 791/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 792/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 793/2013

    MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 707/2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.

  • LEI 794/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 795/2013

    DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 796/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 797/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 798/2013

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 738 DE 24 DE MAIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 799/2013

    CRIA CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA PR.

  • LEI 800/2013

    MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 707/2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 801/2013

    ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL 569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 802/2013

    ALTERA OS INCISOS II, III, IV E V DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL 568 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 803/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 804/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 805/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 806/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 807/2013

    INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMDB DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 808/2013

    AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E ALTERA O INCISO 1 DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 565 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

  • LEI 809/2013

    ALTERA O ARTIGO 9°, ALTERA O INCISO VII E EXCLUI O INCISO VIII DO ARTIGO 26, ALTERA O §10 DO ARTIGO 27, ALTERA O ARTIGO 30 E EXCLUI O INCISO II, ALTERA ALINEA H E EXCLUI ALINEAS E, F E G DO ARTIGO 41 E ALTERA O CÁPUT ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 566 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

  • LEI 810/2013

    ALTERA OS ANEXOS 1 E II DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL 567 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E INSTITUI NOVOS PARÂMETROS PARA DIVISÃO DE LOTES EXISTENTES A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

  • LEI 811/2013

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 812/2013

    DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 813/2013

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

  • LEI 814/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

2012
  • LEI 707/2012

    INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 708/2012

    ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 709/2012

    ALTERA A LEI N° 60112009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI - DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 710/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 711/2012

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADQUIRIR, E DOAR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 712/2012

    ALTERA A LEI N°601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 713/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 714/2012

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 715/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 716/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

  • LEI 717/2012

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 718/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 719/2012

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010: A 2013 E LEI 704/2011 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 720/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 721/2012

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 722/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 723/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A, ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO 16 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 724/2012

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 725/2012

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 726/2012

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM POUSADA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA A AGENTES PÚBLICOS, QUANDO A SERVIÇO FORA DA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 727/2012

    AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTOS PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 728/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 729/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 730/2012

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA I DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 731/2012

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012:

  • LEI 732/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 733/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 734/2012

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO D.E RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 735/2012

    ALTERA A LEI N°601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI 736/2012

    AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 737/2012

    AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 738/2012

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N°667/2011 DE 29 DE JULHO DE 2011.

  • LEI 739/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 740/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 741/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 742/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CIDERSOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTAVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ, E DE CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE ...

  • LEI 743/2012

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 744/2012

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 745/2012

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 746/2012

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 747/2012

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • lei 748/2012

    ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 190/97 DE 30 DE JUNHO DE 1997.

  • lei 749/2012

    INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ.

  • LEI 750/2012

    ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA ESTADO DO PARANÁ, COM FULCRO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 751/2012

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 753/2012

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 754/2012

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 755/2012

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 756/2012

    REVISA OS ANEXO S DA LEI N° 601 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010A2013

  • LEI 757/2012

    DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 758/2012

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2011
  • LEI 645/2011

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E DE CULTURA DE RAMILÂNDIA PARANÁ - ACCCR.

  • LEI 646/2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATELÂNDIA PARANÁ.

  • LEI 647/2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO QUITAR DÉBITO DA ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO DEZESSEIS DE MAIO - ACAM, JUNTO A COPEL PR.

  • LEI 648/2011

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 649/2011

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 474/2007 DE 04 DE ABRIL DE 2007.

  • LEI 650/2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

  • LEI 651/2011

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 186/1997, ALTERADA PELAS LEIS N° 330/2002, 486/2007, 565/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 652/2011

    ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 132/1 995, ALTERADA PELA LEI N° 488/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 653/2011

    Procede as alterações na Lei Municipal n° 580, de 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providencias.

  • LEI 654/2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 655/2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SUBSÍDIOS OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 656/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 657/2011

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

  • LEI 658/2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA DE MATELÂNDIA PARANÁ E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 659/2011

    DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 660/2011

    DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 661/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 662/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 663/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 664/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 665/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 666/2011

    ALTERA ALEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 667/2011

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADQUIRIR, E DOAR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 668/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 669/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 670/2011

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 318 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, INCLUI NOVA VAGA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 671/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 672/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 673/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 20/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 674/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 675/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 676/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 677/2011

    AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 678/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 679/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 680/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 681/2011

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 682/2011

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 186/1997 DE 23 DE MAIO DE 1997.

  • LEI 683/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 684/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 685/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 686/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 687/2011

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N°318 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

  • LEI 688/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 689/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 690/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 691/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 692/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 693/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 694/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 695/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 696/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 697/2011

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ, INCLUSIVE DE SUA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 698/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • LEI 699/2011

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR LOTES RURAIS EM ÁREA URBANA, ANEXANDO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAMILÂNDIA PARANÁ.

  • LEI 700/2011

    ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

  • LEI 701/2011

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 702/2011

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS EO EXTREMO OESTE DO PARANÁ - cio.

  • LEI 703/2011

    ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 295/2002 DE 04 DE JUNHO DE 2002.

  • LEI 704/2011

    DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 705/2011

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 706/2011

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

2010
  • LEI 604/2010

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 601/2009, INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 605/2010

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 547/2008, INCLUI NOVOS PROJETOS/ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 606/2010

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 607/2010

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR.

  • LEI 608/2010

    ALTERA A LEI MUNICIPAL 598/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 609/2010

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 610/2010

    ALTERA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 318/2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 611/2010

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA DE MATELÂNDIA PARANÁ E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 612/2010

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 613/2010

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 614/2010

    Declara de Utilidade Publica à Associação Beneficente Evangélica do Assentamento Dezesseis de Maio ( ABEMAI).

  • LEI 615/2010

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATELÂNDIA PARANÁ.

  • LEI 616/2010

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

  • LEI 617/2010

    Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Municipal objetivando o seu enquadramento na filosofia do Plano Diretor, no cumprimento da função de geração de emprego e renda através de investimento em infraestrutura urbana e rural, na aquisição de máquinas e equipamento e dá outra providencias.

  • LEI 618/2010

    Institui a composição da Comissão Municipal de Urbanismo conforme o art. 80 da Lei Municipal 564/2008.

  • LEI 619/2010

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

  • LEI 620/2010

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 621/2010

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

  • LEI 622/2010

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

  • LEI 623/2010

    EMENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 624/2010

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 625/2010

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

  • LEI 626/2010

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 508/2007, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

  • LEI 627/2010

    MENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 628/2010

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 629/2010

    EMENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 630/2010

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 631/2010

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 632/2010

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 633/2010

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

  • LEI 634/2010

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

  • LEI 635/2010

    EMENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 636/2010

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 637/2010

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

  • LEI 638/2010

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 639/2010

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 640/2010

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 641/2010

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N°318 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, INCLUI NOVAS VAGAS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA VENCIMENTOS.

  • LEI 642/2010

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • LEI 643/2010

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

2009
  • LEI 571/2009

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MISSAL.

  • LEI 572/2009

    CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 573/2009

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA Q EXERCICIO DE 2009,

  • LEI 574/2009

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 318/2002, INCLUI, NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 575/2009

    ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 186197, CONFORME ESPECIFICA.

  • LEI 576/2009

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 577/2009

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

  • LEI 578/2009

    AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 579/2009

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 580/2009

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

  • LEI 581/2009

    AUTORIZA FECHAMENTO DE TRECHO DA RUA VITÓRIA, DISPÕE SOBRE SUA DESAFETAÇÃO DE USO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

  • LEI 582/2009

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

  • LEI 583/2009

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

  • LEI 584/2009

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JESUS MENINO DE MATELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 585/2009

    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE VERA CRUZ DO OESTE, SÃO PEDRO DO IGUAÇU, MATELÂNDIA, DIAMANTE DO OESTE, SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, RAMILÂNDIA E OURO VERDE DO OESTE, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE

  • LEI 586/2009

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXECICIO DE 2009.

  • LEI 587/2009

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 588/2009

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 589/2009

    CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 590/2009

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 591/2009

    DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 592/2009

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA DE MATELÂNDIA PARANÁ E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 593/2009

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAM1LÂNDIA - REFIR.

  • LEI 594/2009

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • LEI 595/2009

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, INCLUI NOVA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 596/2009

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 547/2008, INCLUI NOVA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 597/2009

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

  • LEI 598/2009

    DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 599/2009

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

  • LEI 600/2009

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL • ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

  • LEI 601/2009

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERíODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCíCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

  • LEI 602/2009

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

  • LEI 603/2009

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL RURAL PARA INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2008
  • LEI 509/2008

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUMCIPAL

  • LEI 510/2008

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

  • LEI 511/2008

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.

  • LEI 512/2008

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.

  • LEI 513/2008

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.

  • LEI 514/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCICIO DE 2008.

  • lei 515/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO A RENOMEAR E ALTERAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 516/2008

    CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - (PIPE), PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 517/2008

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, ALTERA ANEXO DE PROJETOS E ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

  • LEI 519/2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 520/2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 521/2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 522/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS.

  • LEI 523/2008

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 42512005, ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 524/2008

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 484/2007, ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 525/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 526/2008

    ALTERA ANEXO III, ITEM 2, DA LEI MUNICIPAL N° 362/2003.

  • LEI 527/2008

    ALTERA. SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 32912003, QUE CRIOU PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DA AÇÃO SOCIAL DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 528/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO.

  • LEI 529/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 531/2008

    ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N° 37712004, CONFORME ESPECIFICA.

  • LEI 532/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 533/2008

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTOS".

  • LEI 534/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O Exercício DE 2008.

  • LEI 535/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 536/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 537/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 538/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 539/2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMOP, AMP E CNM.

  • LEI 540/2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 541/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 542/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA o EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 543/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA o EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 544/2008

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 48412007, ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 545/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 546/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 548/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 549/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 550/2008

    DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.

  • LEI 551/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 552/2008

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

  • LEI 553/2008

    DISPÕE SOBRE: REFORMuLAÂO DO PLANO DF CARGOS, CARREIRAS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI MUN. N. 37712004 - DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 9.394196 E 9.424/96.

  • LEI 554/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 555/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 556/2009

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO Município DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 557/2008

    Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Comple

  • LEI 558/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCIO DE 2008.

  • LEI 559/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008,

  • LEI 560/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

  • LEI 561/2008

    DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 562/2008

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO Município DE RAMILÂNDIA PARA O Exercício DE 2008.

  • LEI 563/2008

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PAGAMENTO DE DIVIDA CONTRAÍDA PELA PATRULHA AGRÍCOLA DE 2007.

  • LEI 564/2008

    INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 565/2008

    INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 566/2008

    DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 567/2008

    DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA

  • LEI 568/2008

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 569/2008

    INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 570/2008

    INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

2007
  • LEI 466/2007

    AUTORIZA CONVENIO COM CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO OESTE DO PARANÁ (CAOPA).

  • LEI 467/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 468/2007

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 42512005, ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 469/2007

    EMENDA Á LEI MUNICIPAL N° 45512006, ALTERA Ó ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 470/2007

    AUTORIZA '0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

  • LEI 471/2007

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 472/2007

    AUTORIZA .0 EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE • CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE. RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 473/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO .A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 474/2007

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.

  • LEI 475/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS.

  • LEI 476/2007

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 318/2002, AMPLIA, ALTERA E INCLUI NOVOS CARGOS DE PESSOAS DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 477/2007

    DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA 'E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 478/2007

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • lei 479/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 480/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 481/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 482/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCíCIO DE 2007.

  • LEI 483/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 484/2007

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 485/2007

    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS A ENTIDADE ASSISTENCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA.

  • LEI 486/2007

    ALTERA .ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 33012003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 487/2007

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

  • LEI 488/2007

    ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI N° 132/95, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 489/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPÍO DE RAMILÂNDIA - REFIR.

  • LEI 490/2007

    REFERENDA CONVÊNIO COM A EMATER PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 491/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 492/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 493/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 494/2007

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 445/2006, .ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 495/2007

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 445/2006, ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 496/2007

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, ALTERA O ANEXO DE PROJETOS E ATIVIDADES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

  • LEI 497/2007

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, ALTERA O ANEXO DE PROJETOS E ATIVIDADES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

  • LEI 498/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 499/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 500/2007

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 27512001, QUE CRIOU PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

  • LEI 501/2007

    REFERENDA CONVÊNIO COM A UNIOESTE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 502/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO JNTERMIJNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU-CtSJ, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURíDIcO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÃO PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N. 0 ' 11 .107/2005 E DÁ OUTRAS PROVI

  • LEI 503/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 504/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCiO DE 2007,

  • LEI 505/2007

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

  • LEI 506/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.

  • LEI 507/2007

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

  • LEI 508/2007

    CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE N° 11/2007, O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2006
  • LEI 429/2006

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

  • LEI 430/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 431/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 432/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 433/2006

    REFERENDA ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO 01/2005 FIRMADO COM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

  • LEI 434/2006

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 410/2005 E AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 435/2006

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N°. 410/2005, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 436/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

  • LEI 437/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE...

  • LEI 438/2006

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 439/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 443/2006

    REFERENDA CONVÊNIO COM CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO OESTE DO PARANÁ (CAOPA).

  • LEI 444/2006

    EMENDA AO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 429/2006.

  • LEI 445/2006

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 446/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 447/2006

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, INCLUI NOVOS PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 448/2006

    EMENDA ALEI MUNICIPAL N°410/2005, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 449/2006

    ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N° 362/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 450/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 451/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 452/2006

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 445/2006, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 453/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 454/2006

    ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 436/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 455/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 456/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCICIO DE 2006.

  • LEI 457/2006

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 458/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 459/2006

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

  • LEI 460/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 461/2006

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 318/2002, EXTINGUE, AMPLIA E INCLUI NOVOS CARGOS DE PESSOAL DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 462/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 463/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 464/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • LEI 465/2006

    DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2005
  • LEI 392/2005

    REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 232 E 233198, E. DA-OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 393/2005

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 318//2002, AMPLIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 394/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 395/2005

    ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 396/2005

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR

  • LEI 397/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO Município DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 398/2005

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 399/2005

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO .DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI.

  • LEI 400/2005

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 401/2005

    DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - ASEMUR, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

  • LEI 402/2005

    DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 403/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 404/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 405/2005

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MISSAL.

  • LEI 406/2005

    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 407/2005

    REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

  • LEI 408/2005

    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 409/2005

    DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 410/2005

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, (ANO DE REFERÊNCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 411/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA)IA. PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 412/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL. AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO. DE 2005.

  • LEI 413/2005

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 414/2005

    ALTERA OS ARTIGOS 20 E 3° DA LEI N° 214198, AMPLIANDO O BENEFÍCIO AOS UNIVERSITÁRIOS DA REDE PÚBLICA.

  • LEI 415/2005

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL RURAL PARA INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 416/2005

    ALTERA ARTIGO DA LEI N° 34212003 DE 21 DE JULHO DE 2003.

  • LEI 417/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 418/2005

    CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 419/2005

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 420/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 421/2005

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL -. RPPN.

  • LEI 422/2005

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 423/2005

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 424/2005

    ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.

  • LEI 425/2005

    DISPÕE SOBRE PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 426/2005

    CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 427/2005

    DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEI? REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 428/2005

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

2004
  • LEI 363/2004

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

  • LEI 364/2004

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 365/2004

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A,

  • LEI 366/2004

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

  • LEI 367/2004

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍClO DE 2004.

  • LEI 368/2004

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍClO DE 2004.

  • LEI 369/2004

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 370/2004

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE •RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

  • LEI 371/2004

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001 AMPLIA 0 ANEXO DE METAS, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 372/2004

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 33912003: AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

  • LEI 373/2004

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO .00 PROGRAMA FITOTERÁPICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 374/2004

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCICIO .DE 2004.

  • LEI 375/2004

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI.

  • LEI 376/2004

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 377/2004

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 378/2004

    ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL N°004193 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 379/2004

    DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

  • LEI 380/2004

    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

  • LEI 381/2004

    ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 02012003-TCE/PR.

  • LEI 382/2004

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

  • LEI 383/2004

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 384/2004

    REFERENDA CONVÊNIO COM DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÉNCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

  • LEI 385/2004

    REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICO-FINANCEIRA N° 742612004, COM A ITAIPU BINACIONAL.

  • LEI 386/2004

    REFERENDA CONTRATO DE REPASSE N° 166627-.67104JMAPA/CAIXA, COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.

  • LEI 387/2004

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 388/2004

    ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 020/2003.

  • LEI 389/2004

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

  • LEI 390/2004

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

  • LEI 391/2004

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

2003
  • LEI 321/2003

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2003, PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS REFERENTE A GASTO COM PESSOAL NA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF 60% - DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2002.

  • LEI 322/2003

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

  • LEI 323/2003

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL DE SALÁRIO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 324/2003

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001, AMPLIANDO O ANEXO DE •METAS PREVISTO NO ARTIGO 2°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 325/2003

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 326/2003

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

  • LEI 327/2003

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 328/2003

    DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 329/2003

    CRIA PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DA AÇÀÔ ,SOCIAL DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • LEI 330/2003

    ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 186197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 331/2003

    EMENDA A LEI- No 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 332/2003

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 333/2003

    EMENDA A LEI N° 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 334/2003

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 335/2003

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

  • LEI 336/2003

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 337/2003

    DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE IPTU LANÇADOS A APOSENTADOS BENEFICIADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 222198.

  • LEI 338/2003

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

  • LEI 339/2003

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 340/2003

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 341/2003

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 342/2003

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 343/2003

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 344/2003

    FIXA TETO PARA PAGAMENTOS JUDICIAIS DE PEQUENOS VALORES

  • LEI 345/2003

    EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA 0 ANEXO DE :METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 346/2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 347/2003

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 348/2003

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

  • LEI 349/2003

    EMENDA A LEI N° 27712001 AMPLIA 0 ANEXO DE METAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 350/2003

    EMENDA A LEI N° 27712001 AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 351/2003

    AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 352/2003

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA-PR.

  • LEI 353/2003

    AUTORIZA O MUNICíPIO A EFETUAR DESPESAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS PARA CONCRETIZAÇÃO DA OBRA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 354/2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 355/2003

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR-AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 356/2003

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 357/2003

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

  • LEI 358/2003

    ALTERA TABELA DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI N°319/2002.

  • LEI 359/2003

    DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 360/2003

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

  • LEI 361/2003

    EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 362/2003

    DISPÕE -SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE -RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2002
  • LEI 283/2002

    REFERENDA PARCELAMENTO DE DÉBITO. JUNTO AO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ oixnAs PROVIDÊNCIAS.. A CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA

  • LEI 284/2002

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DE VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

  • LEI 285/2002

    REFERENDA A LEI MUNICIPAL N° 278/2001, QUE TRATA SOBRE REPASSE DE RECURSOS A TÍLTOU DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 286/2002

    AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 287/2002

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 288/2002

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 289/2002

    EMENDA A LEI N° 274/2001, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 290/2002

    EMENDA A LEI 274/2001, INCLUI NOVO ARTIGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 291/2002

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 292/2002

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 293/2002

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.

  • LEI 294/2002

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.

  • LEI 295/2002

    DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 296/2002

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 297/2002

    ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 298/2002

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 299/2002

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL.

  • LEI 300/2002

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 301/2002

    - CONCEDE . CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE MODESTO VENTURIM

  • LEI 302/2002

    ALTERA A SÚMULA. E O ARTIGO 16 DA LEI 296/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2,002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 303/2002

    EMENDA A LEI N° 274/2001, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 304/2002

    EMENDA. A LEI N° 277/2001, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 305/2002

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

  • LEI 306/2002

    ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 16 DA LEI 29612002 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÂO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 307/2002

    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 308/2002

    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 309/2002

    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 310/2002

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 311/2002

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 312/2002

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 313/2002

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 314/2002

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003

  • LEI 315/2002

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIft

  • LEI 316/2002

    DISPÕE SOBRE: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ACIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 317/2002

    DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 318/2002

    INSTITUI O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDÓRES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 319/2002

    - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

2001
  • LEI 264/2001

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 265/2001

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 266/2001

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A PAGAR CONVÊNIO FIRMADO COM A UNILUZ - UNIVERSIDADE LIVRE PARA DESENVOLVIMENTO "LUZ DO MUNDO".

  • LEI 267/2001

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ATENDER EXIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

  • LEI 268/2001

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 269/2001

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA. CORRENTE NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL TRÊS FRONTEIRAS - SICREDI MEDIANEIRA PARANÁ, COM ELA FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ ouiïs PROVIDENCIAS.

  • LEI 270/2001

    INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA ESCOLA",

  • LEI 271/2001

    INCLUI O PARAGRÁFO 4° NO ARTIGO 30 DA LEI 262/2000 DE 21/12/2000, ATENDENDO .A MEDIDA PROVISORIA N° 1979-19.

  • LEI 272/2001

    - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 273/2001

    - AUTORIZA O MUNICíPiO A ACIONAR JURIDICAMENTE A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 274/2001

    DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 275/2001

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A: CRIAR PROGRAMA FRENTE TRABALHO E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 276/2001

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 277/2001

    DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

  • LEI 278/2001

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

  • LEI 279/2001

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 04/93 DE 18/01/1993. QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 280/2001

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 281/2001

    DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 282/2001

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ. OUTRAS PROVIDENCIAS

2000
  • LEI 256/2000

    DOA BEM MÓVEL A ENTIDADE BENEFICENTE.

  • LEI 257/2000

    AUTORIZA À TRANSFORMAR CHÁCARA EM LOTEAMENTO URBANO.

  • LEI 258/2000

    ESTABELECE, DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.

  • LEI 259/2000

    ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° -240/98 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.

  • LEI 260/2000

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA REPASSAR VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 261/2000

    ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

  • LEI 262/2000

    ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 190/97, DE 30-06-97, EM ATENDIMENTO À MEDIDA PROVISÓRIA N°197949.

1999
  • LEI 241/1999

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 242/1999

    CONCEDE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À COOPERLÂNDIA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA lNDÚSTRIA DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 243/1999

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 235/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.998.

  • LEI 244/1999

    EXTINGUE O FUMPRA -. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 245/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ CONSÓRCIO INTERGESTORIS PARANÁ MEDICAMENTOS.

  • LEI 246/1999

    ESTABELECE DIRETRIZES., PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA,. REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000.

  • LEI 247/1999

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 248/1999

    - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 249/1999

    AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 250/1999

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXPEDIR CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS.

  • LEI 251/1999

    AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 252/1999

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RAMILÂNDIA,"FUMDER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 253/1999

    REPASSA RECURSOS AO FUMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 254/1999

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 255/1999

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

1998
  • LEI 208/1998

    CRIA O CARGO DE ASSESSORIA DA AÇÃO SOCIAL

  • LEI 209/1998

    DEFINE UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE DE RAMILÂNDIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 007/93 E 025/93.

  • LEI 210/1998

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 211/1998

    AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

  • LEI 212/1998

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS NA REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS CARENTES.

  • LEI 213/1998

    REPASSA VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 214/1998

    CONCEDE AUXÍLIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 074/94 E 173/97.

  • LEI 215/1998

    AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 216/1998

    REI--)ASSAR VERBA PARA O FUNDAMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 217/1998

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 218/1998

  • LEI 219/1998

    REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

  • LEI 220/1998

    AUTORIZA REPASSAR VERBA AO PROVOPAR -AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL PARA AUXILIO ÀS FAMÍLIAS DOS SEM TERRA DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 221/1998

    ISENTA JUROS E MULTAS E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU.

  • LEI 222/1998

    AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS.

  • LEI 223/1998

    AUTORIZA COMPLEMENTAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MINI GINÁSIO DE ESPORTES.

  • lei 224/1998

    ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.

  • LEI 225/1998

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 226/1998

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 227/1998

    ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N°112/95.

  • LEI 228/1998

    AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO PROPRIETÁRIO DO BARRACÃO DA FNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 229/1998

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058/94 DE 05 DE JANEIRO DE 1994.

  • LEI 230/1998

    AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

  • LEI 231/1998

    AUTORIZA COMPLEMENTAR RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

  • LEI 232/1998

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA À ADQUIRIR E DOAR BENS IMÓVEIS.

  • LEI 233/1998

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA A DOAR BEM IMÓVEL.

  • LEI 234/1998

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 235/1998

    FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

  • LEI 236/1998

    FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE--PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

  • LEI 238/1998

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 239/1998

    AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 240/1998

    SUPRIME INCISO IV DO ARTIGO 220 E ALTERA O ARTIGO 260 DA LEI N° 186/97 DE 23 DE MAIO DE 1997.

1997
  • LEI 170/1997

    AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 171/1997

    AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

  • LEI 172/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA À ADQUIRIR IMÓVEIS.

  • LEI 173/1997

    ALTERA ART. 1º DA LEI N°074/1994 DE 28 DE JUNHO DE 1994.

  • LEI 174/1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

  • LEI 175/1997

    DISPÕE SOBRE INCENTIVO A PEQUENOS AGRICULTORES.

  • LEI 176/1997

    ALTERA A TABELA VII DA LEI N° 99/94 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 178/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À FUNCIONÁRIO DO CORREIO.

  • LEI 179/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS NA REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS CARENTES.

  • LEI 180/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS COM COMPRA DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.

  • LEI 181/1997

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 182/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A, ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO "PRÓ-MUNICÍPIO" - POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

  • LEI 183/1997

    AUTORIZA PERMUTA DO EQUIPAMENTO XEROX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 184/1997

    REPASSA VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 185/1997

    REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N° 150/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996.

  • LEI 186/1997

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

  • LEI 187/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANA URBANO.

  • LEI 188/1997

    AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 189/1997

    ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

  • LEI 190/1997

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 191/1997

    ISENTA JUROS E MULTAS E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU.

  • LEI 192/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA A LOCAR BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 193/1997

    CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS MUNÍCIPES COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, NÃO APOSENTADOS.

  • LEI 194/1997

    CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DE RAMILÂNDIA - FUMDAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 195/1997

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 196/1997

    INSTITUI O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 197/1997

    REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.

  • LEI 198/1997

    REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.

  • LEI 199/1997

    REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.

  • LEI 200/1997

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MISSAL.

  • LEI 201/1997

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001.

  • LEI 202/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CUSTOS DE EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA RAMILÂNDIA.

  • LEI 203/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA À BUSCAR RECURSOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

  • LEI 204/1997

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ESPECIAL JUNTO AO FUMPRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 17/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 206/1997

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

  • LEI 207/1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

1996
  • LEI 146/1996

    REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 147/1996

    AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 148/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA,CEDER SERVIDORA PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

  • LEI 149/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA, FORNECER AUXÍLIO EM COMBUSTÍVEL AOS PROFESSORES ESTADUAIS.

  • LEI 150/1996

    REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.

  • LEI 151/1996

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 152/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À AMOP.

  • LEI 153/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS À TERCEIROS.

  • LEI 154/1996

    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 155/1996

    DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 156/1996

    DISPÕE SOBRE- O FECHAMENTO DE PARTE DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 157/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUXÍLIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA.

  • LEI 158/1996

    DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 29 E 49 DA LEI MUNICIPAL NO 113195 DE 24 DE ABRIL DE 1995.

  • LEI 159/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 160/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA.

  • LEI 161/1996

    REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL DO PARANÁ.

  • LEI 162/1996

    REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL DO PARANÁ.

  • LEI 163/1996

    DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A. "APM" - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE RAMILÂNDIA..

  • LEI 164/1996

    DECLARA 'APM' - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA, ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA..

  • LEI 165/1996

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E SUPRIME O ARTIGO 15 DA LEI N° 132/95 DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.

  • LEI 166/1996

    AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 167/1996

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUMPRA, MEDIANTE EMPRÉSTIMO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 17193 DE 27 DE ABRIL. DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 168/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 169/1996

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

  • LEI 170/1996

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BEM IMÓVEL AO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL.

1995
  • LEI 103/1995

    AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

  • LEI 104/1995

    ISENÇÃO DE TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

  • LEI 105/1995

    AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT.

  • LEI 106/1995

    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

  • LEI 107/1995

    REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

  • LEI 108/1995

    AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

  • LEI 109/1995

    AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

  • LEI 110/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 111/1995

    REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 112/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, A ADQUIRIR IMÓVEIS.

  • LEI 113/1995

    CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA.

  • LEI 114/1995

    REFERENDA DESATIVAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.

  • LEI 115/1995

    AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS.

  • LEI 116/1995

    AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 117/1995

    DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS E O DESTINO DE EMBALAGENS VAZIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 118/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À COMPRAR TERRENO URBANO E DOAR À COPEL.

  • LEI 119/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS LIBERAIS E REFERENDA CONTRATAÇÕES ANTERIORES.

  • LEI 120/1995

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTOS PARA O ANO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 121/1995

    AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA.

  • LEI 122/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA,À ADQUIRIR IMÓVEIS.

  • LEI 123/1995

    INSTITUI PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 124/1995

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A IRRIGAÇÃO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.

  • LEI 125/1995

    REFERENDA DESPESAS COM REFORMA DA SALA DO PRÉ-ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT.

  • LEI 126/1995

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 127/1995

    DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 17/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993.

  • LEI 128/1995

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUMPRA, MEDIANTE EMPRÉSTIMO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA LEI 17/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

  • LEI 129/1995

    Institui normas gerais, .e padres de Urbanismo e Edificações para a cidade de Ramilândia e dá outras providências.

  • LEI 130/1995

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º da LEI NO 046193 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.

  • LEI 131/1995

    Instrui normas gerais que visam regulamentar a Lei de Urbanismo notadamente ao que diz respeito à aprovação do projeto de parcelamento, alvarás de licença de construções, funcionamento e localização de atividades.

  • LEI 132/1995

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 133/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS À TERCEIROS.

  • LEI 134/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS À TERCEIROS.

  • LEI 135/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS A TERCEIROS.

  • LEI 136/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS À TERCEIROS.

  • LEI 137/1995

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, FUMPRA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

  • LEI 138/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 139/1995

    PROÍBE O LISO DE FUMO EM REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 140/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR TERRENO URBANO CENTRAL E DOAR À EMATER.

  • LEI 141/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENTO COM A EMATER PARA CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO.

  • LEI 142/1995

    ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.

  • LEI 143/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ALVARÁ DE LICENÇA À PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOAIS - AUTÔNOMOS.

  • LEI 144/1995

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

  • LEI 145/1995

    REFERENDA CONVENIO FIRMADO COM A SECRETA RIA DE ESTADO DA FAZENDA.

1994
  • LEI 058/1994

    INSTITUI INCENTIVOS A INDUSTRIALIZAÇÃO.

  • LEI 059/1994

    DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 LETRA "A" LEI Nº 017/93.

  • LEI 060/1994

    COVALIDA A LEI 757/1991 DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 061/1994

    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 062/1994

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDTJ - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.

  • LEI 063/1994

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS.

  • LEI 064/1994

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPAROS IMEDIATOS NO CARRO DA POLÍCIA MILITAR.

  • LEI 065/1994

    SUBSIDIA CUSTOS DE PLACAS E PLAQUETAS A VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA RAMILÂNDIA.

  • LEI 066/1994

    CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ACIMA DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO CONFORME LEI N° 035/1993 DE 26.08.93, "AD REFERENDUM".

  • LEI 067/1994

    REVOGA A LEI Nº 035/93, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, A CORRIGIR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, ATÉ O LIMITE INFLACIONÁRIO.

  • LEI 068/1994

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR BENS A TERCEIROS.

  • LEI 069/1994

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 070/1994

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O AO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 071/1994

    REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PROFESSORES E ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 072/1994

    ALTERA A LEI Nº 043/93.

  • LEI 073/1994

    INSTITUI ALUGUEL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 074/1994

    CONCEDE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

  • LEI 075/1994

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 076/1994

    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 077/1994

    REVOGA LEI Nº 040/94 E ALTERA TRAÇADO DE RUA.

  • LEI 078/1994

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, FIXAR PISO SALARIAL MÍNIMO, E CONCEDER AUMENTO SALARIAL.

  • LEI 079/1994

    RECEBE IMÓVEIS EM DOAÇÃO E MUNICIPALIZA PRAÇA DE ESPORTE.

  • LEI 080/1994

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 081/1994

    ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 082/1994

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOESTE.

  • LEI 083/1994

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 084/1994

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 085/1994

    AUTORIZA O CIFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO À ACIAR.

  • LEI 086/1994

    ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE R.RAMILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

  • LEI 087/1994

    LOCAÇÃO E CEDÊNCIA DE BARRACÕES A INDUSTRIAIS.

  • LEI 088/1994

    AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

  • LEI 089/1994

    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO PROJETO MUTIRÃO.

  • LEI 090/1994

    DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 091/1994

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A ADQUIRIR IMÓVEIS.

  • LEI 092/1994

    REFERENDA VALOR PAGO A PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS.

  • LEI 093/1994

    AUTORIZA O CIFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO "AD REFERENDUM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 094/1994

    AUTORIZA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS A POLICIA MILITAR E CIVIL.

  • LEI 095/1994

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 096/1994

    DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DL OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI 097/1994

    INSTITUI PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS.

  • LEI 098/1994

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO Á INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

  • LEI 099/1994

    INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 100/1994

    REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

  • LEI 101/1994

    FIRMA CONVÊNIO COM EMATER- EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 102/1994

    CEDER PARA USO PARTICULAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.

1993
  • LEI 001/1993

    Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ramilândia e dá outras providencias.

  • LEI 002/1993

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DL 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 003/1993

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993

  • LEI 004/1993

    DISPÕE SOBRE o REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 005/1993

    DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E SEUS COMPONENTES; ESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS SOBRE O REGIME JURÍDICO DO CARGO.

  • LEI 006/1993

    INSTITUI O REGIME ÚNICO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 007/1993

    CRIA E FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 008/1993

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS PARA CADA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 009/1993

    DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 010/1993

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 011/1993

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

  • LEI 012/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DO ESTADO E ÓRGÃOS DO GOVERNO.

  • LEI 013/1993

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

  • LEI 014/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 015/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR BENS A TERCEIROS.

  • LEI 016/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Á APLICAR RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA REFORMA DA DELEGACIA, E VIATURA DA POLICIA.

  • LEI 017/1993

    INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 018/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE TRIBUTOS EM ATRASO.

  • LEI 019/1993

    FIXA VALORES PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

  • LEI 020/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DO I.P. U. E TAXAS DE SERVIÇOS.

  • LEI 021/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER ALTERAÇÃO NAS TABELAS SALARIAIS DOS NÍVEIS BÁSICO I, BÁSICO II E INTERMEDIÁRIO.

  • LEI 022/1993

    INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES.

  • LEI 023/1993

    INSTITUI O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR (PROMME)

  • LEI 024/1993

    CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.

  • LEI 025/1993

    CORRIGE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DEFINE SISTEMA PARA SUA CORREÇÃO.

  • LEI 026/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PELICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 027/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, A ADQUIRIR IMÓVEIS.

  • LEI 028/1993

    DECLARA O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

  • LEI 029/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEIS.

  • LEI 030/1993

    CRIA CARGOS EM COMISSÃO, QUE PASSAM A INTEGRAR ANEXO I, DA LEI N] 009/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 031/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO POR EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS A TERCEIROS.

  • LEI 032/1993

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, O ESTUDO, PROJETO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 033/1993

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

  • LEI 034/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • LEI 035/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE INFLACIONÁRIO.

  • LEI 036/1993

    FIXA VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 037/1993

    DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 038/1993

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 039/1993

    ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL.

  • LEI 040/1993

    DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 041/1993

    TRANSFERE A DATA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE RAMILÂNDIA.

  • LEI 042/1993

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS DE VALORES E SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS PELAS LEIS Nº 009/93, DE 18 DE JANEIRO DE 1993, 013/93 DE 26 DE MARÇO DE 1993 E 030/93 DE 02 DE JULHO DE 1993.

  • LEI 043/1993

    INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA,

  • LEI 044/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA E FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 045/1993

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 046/1993

    AUTORIZA O PODeR EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 047/1993

    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 048/1993

    ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

  • LEI 049/1993

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.

  • LEI 050/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COREL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 051/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGADOR RURAL, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO.

  • LEI 052/1993

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER CARTA DE AVAL.

  • LEI 053/1993

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR SALA E CEDER AO BANESTADO.

  • LEI 054/1993

    INSTITUI INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 055/1993

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR SALA E CEDER AO CORREIO.

  • LEI 056/1993

    DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 057/1993

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A "COPEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos

2017
  • DECRETO 3091/2017

    SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDENCIAS DO PAÇO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 3093/2017

    ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 3097/2017

    DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • DECRETO 3098/2017

    REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNIOPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTEIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 3099/2017

    FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DECRETO 3100/2017

    ESTABELECE AGENDA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • DECRETO 3101/2017

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.

  • DECRETO 3102/2017

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3103/2017

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3104/2017

    DAR PUBLICIDADE, AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS DO ESTOQUE EXISTENTE DE COMBUSTÍVEL EXISTENTE EM 02/01/2017 NOS VEÍCULSO DA FROTA MUNICIPAL, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3104/2017 - REPUBLICADO

    DAR PUBLICIDADE, AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS DO ESTOQUE EXISTENTE DE COMBUSTIVEL EXISTENTE EM 02/01/2017 NOS VEICULSO DA FROTA MUNICIPAL, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3105/2017

    DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO.

  • DECRETO 3107/2017

    DESIGNA SERVIDOR PARA ORDENAR DESPESAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

  • DECRETO 3108/2017

    DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

  • DECRETO 3109/2017

    CRIA COMITÊ GESTOR DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

  • DECRETO 3110/2017

    DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

  • DECRETO 3111/2017

    DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

  • DECRETO 3112/2017

    DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS.

  • DECRETO 3113/2017

    LANÇA E DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E," TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂND1A PÁRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

  • DECRETO 3114/2017

    REGULAMENTA A PORTARIA N°3.124/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DISPOE SOBRE NÚCLEOS DE APOIO A SAUDe DA FAMÍLIA - NASF.

2016
  • DECRETO 3033/2016

    ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3034/2016

    FIXAR O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3035/2016

    REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3036/2016

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3037/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3038/2016

    REGULAMENTA A LEI Nº 855/2015, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ - D.O.M.

  • DECRETO 3039/2016

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARVANALESCAS,

  • DECRETO 3040/2016

    DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

  • DECRETO 3041/2016

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • DECRETO 3042/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3043/2016

    DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DIVINO DA SILVA.

  • PORTARIA 3044/2016

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DECRETO 3045/2016

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3046/2016

    DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 3047/2016

    DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESMÉRIA DA SILVA.

  • DECRETO 3049/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3050/2016

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3051/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3052/2016

    CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3053/2016

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3054/2016

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3057/2016

    PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO RUIR 2015.

  • DECRETO 3058/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAI,.

  • DECRETO 3059/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • PORTARIA 3060/2016

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • DECRETO 3061/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3062/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3063/2016

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, CORRESPONDENTE AO CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2014.

  • DECRETO 3064/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3065/2016

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • DECRETO 3067/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3068/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3069/2016

    APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°04/2016 DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • DECRETO 3070/2016

    NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE

  • DECRETO 3071/2016

    CRIA COMITÊ GESTOR DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

  • DECRETO 3072/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3073/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3074/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3075/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3076/2016

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • DECRETO 3077/2016

    ESTABELECE TURNO UNICO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • DECRETO 3078/2016

    DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E SEU FUNCIONAMENTO.

  • DECRETO 3079/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3080/2016

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • DECRETO 3081/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3082/2016

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • DECRETO 3083/2016

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • DECRETO 3084/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3085/2016

    DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°3077/2016.

  • DECRETO 3086/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • DECRETO 3087/2016

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • DECRETO 3088/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3089/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3090/2016

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

2015
  • DECRETO 2959/2015

    ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2960/2015

    DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • DECRETO 2961/2015

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.

  • DECRETO 2962/2015

    REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO, E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

  • DECRETO 2963/2015

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2964/2015

    CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • DECRETO 2965/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2966/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2967/2015

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2968/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2969/2015

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2970/2015

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL.

  • DECRETO 2971/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2972/2015

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2973/2015

    REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2974/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2975/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2976/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2977/2015

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2978/2015

    CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2979/2015

    DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2980/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2981/2015

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2982-2015

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2983/2015

    REESTIMA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O MÊS DE JULHO E EXERCICIO DE 2015, REFERENTE A LEI 870/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2984/2015

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2985/2015

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2986/2015

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2987/2015

    CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ATER-ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2988/2015

    CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2989/2015

    DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – CMIPBF.

  • DECRETO 2990/2015

    CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2991/2015

    REESTIMA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O MÊS DE AGOSTO EXERCICIO DE 2015, REFERENTE A LEI 870/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2992/2015

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2993/2015

    DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

  • DECRETO 2994/2015

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2995/2015

    DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2996/2015

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2997/2015

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • DECRETO 2998/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2999/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3000/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3001/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3002/2015

    DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA.

  • DECRETO 3003/2015

    DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RAMILÂNDIA EM 2015.

  • DECRETO 3004/2015

    Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 557/2008, e dá outras providências.

  • DECRETO 3005-2015

    CONVOCA O I ENCONTRO TEMÁTICO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3006-2015

    DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO.

  • PORTARIA 3007/2015

    HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO.

  • DECRETO 3008/2015

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3009/2015

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3010/2015

    DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PLEITO QUE ELEGEU OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA GESTÃO 2016/2019.

  • DECRETO 3011/2015

    DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSLEHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.

  • DECRETO 3012/2015

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

  • DECRETO 3013/2015

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3014/2015

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 3015/2015

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3016/2015

    APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO MISS RAMILÂNDIA 2015.

  • DECRETO 3017/2015

    DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3019/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3020/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3021/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3022/2015

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO.

  • DECRETO 3023/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3018/2015

    REESTIMA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2015, REFERENTE A LEI 870/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 3019/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3020/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3021/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 3022/2015

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL EM VERTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO.

  • DECRETO 3023/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3024/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • DECRETO 3025/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3027/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3026/2015

    CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 A 13 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 3027/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3028/2015

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 3029/2015

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

  • DECRETO 3030/2015

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • DECRETO 3031/2015

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • DECRETO 3032/2015

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2014
  • DECRETO 2905/2014

    ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2906/2014

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • DECRETO 2907/2014

    REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2908/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2909/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2910/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • DECRETO 2911/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • DECRETO 2912/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • DECRETO 2913/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • DECRETO 2914/2014

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.

  • DECRETO 2915/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2916/2014

    FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2917/2014

    DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • DECRETO 2918/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2919/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2920/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2921/2014

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2922/2014

    REESTIMA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2923/2014

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2924/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2925/2014

    DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR ALBINO ANDREASSA.

  • DECRETO 2926/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2927/2014

    REESTIMA A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O MÊS DE JUNHO E EXERCICIO DE 2014, REFERENTE A LEI 81312013 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2928/2014

    DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS . DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2929/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2930/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2931/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2932/2014

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2934/2014

    DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS, COBRADE (CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DEASTRES) - 1.3.2.1.4.

  • DECRETO 2935/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2936/2014

    DISPO.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2937/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2938/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2939/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2940/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2941/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2942/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2943/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  • DECRETO 2944/2014

    DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO 2945/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2946/2014

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2947/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2948/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2949/2014

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ANTENDIMENTO DE MEDIDA SOCIO EDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

  • DECRETO 2950/2014

    DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 2951/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO 2953/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • DECRETO 2954/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.