Decreto 001439/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001438/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decreto 001437/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁERA DO MUNICíIPO AFETADA POR ESTIAGENS (CODAR-NE.SES -12.401). |
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Decreto 001436/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DiSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO :E GRATIFICAÇÃO |
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Decreto 001435/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO. |
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Decreto 001434/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE. PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001433/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 001432/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001431/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TATÓRIO N° 5/2004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001430/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
CONCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 360/2003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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Decreto 001428/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001427/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
ALTERA NiVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL. |
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Decreto 001426/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001425/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO. |
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Decreto 001424/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 001423/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001422/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBtLIARIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -. IPTU E IMPOSTO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS INTERVIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001421/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001420/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO. |
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Decreto 001419/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO 'bE -PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001418/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001417/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001416/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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Decreto 001415/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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Decreto 001414/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001413/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTOEFETIVO |
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Decreto 001412/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE .NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001411/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001410/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004. |
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Decreto 001409/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM• COTv11SSÃO |
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Decreto 001408/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001407/2004 |
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Vigente |
21/12/2016 |
DISPÕE SOBRE 'NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO -EM COMISSÃO |
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Decreto 001406/2004 |
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Vigente |
20/12/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001405/2004 |
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Vigente |
20/12/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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Decreto 001405/2004 |
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Vigente |
20/12/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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Decreto 001404/2004 |
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Vigente |
20/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001403/2004 |
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Vigente |
20/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001402/2004 |
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Vigente |
20/12/2016 |
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001401/2004 |
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Vigente |
20/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001400/2004 |
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Vigente |
20/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 312004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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