Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001439/2004

Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001438/2004

Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001437/2004

Vigente
27/12/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁERA DO MUNICíIPO AFETADA POR ESTIAGENS (CODAR-NE.SES -12.401).
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Decreto 001436/2004

Vigente
27/12/2016
DiSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO :E GRATIFICAÇÃO
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Decreto 001435/2004

Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO.
Detalhes

Decreto 001434/2004

Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE. PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001433/2004

Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
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Decreto 001432/2004

Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001431/2004

Vigente
27/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TATÓRIO N° 5/2004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001430/2004

Vigente
27/12/2016
CONCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 360/2003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Decreto 001428/2004

Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001427/2004

Vigente
27/12/2016
ALTERA NiVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL.
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Decreto 001426/2004

Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 001425/2004

Vigente
27/12/2016
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO.
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Decreto 001424/2004

Vigente
21/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 001423/2004

Vigente
21/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001422/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBtLIARIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -. IPTU E IMPOSTO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS INTERVIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001421/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001420/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO.
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Decreto 001419/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO 'bE -PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001418/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 001417/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001416/2004

Vigente
21/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001415/2004

Vigente
21/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001414/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001413/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTOEFETIVO
Detalhes

Decreto 001412/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE .NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001411/2004

Vigente
21/12/2016
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001410/2004

Vigente
21/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto 001409/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM• COTv11SSÃO
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Decreto 001408/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001407/2004

Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE 'NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO -EM COMISSÃO
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Decreto 001406/2004

Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001405/2004

Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001405/2004

Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001404/2004

Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
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Decreto 001403/2004

Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
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Decreto 001402/2004

Vigente
20/12/2016
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001401/2004

Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
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Decreto 001400/2004

Vigente
20/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 312004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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