Decreto 001256/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003 |
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Decreto 001255/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO. |
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Decreto 001254/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 412003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001253/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001252/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001251/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001250/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001249/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001248/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO •PELA COMISSÃO •DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 312003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001247/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 212003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001246/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001245/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: |
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Decreto 001244/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 00112003, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001243/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001242/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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Decreto 001241/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001240/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO GARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001239/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
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Decreto 001238/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A SUPERVISORA DO COLÉGO MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA. |
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Decreto 001237/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS DIRETORAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE DE BARROS. |
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Decreto 001236/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA |
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Decreto 001235/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 00112002. |
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Decreto 001235/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 00112002 |
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Decreto 001233/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001232/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001231/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001230/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001229/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001228/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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Decreto 001227/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 112003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001226/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001225/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
Dispõe sobre.a compatibilização da programação financeira e o Cronograrna de Execução Mensal de Desembolso para o exercício De 2003 |
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Decreto 001224/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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Decreto 001223/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 001222/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA |
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Decreto 001221/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ALTERA NIVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Lei Municipal 000362/2003 |
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Vigente |
26/10/2015 |
DISPÕE -SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE -RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000361/2003 |
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Vigente |
26/10/2015 |
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 000360/2003 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
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Lei Municipal 000359/2003 |
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Vigente |
26/10/2015 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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