Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001256/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001255/2003

Vigente
28/12/2016
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO.
Detalhes

Decreto 001254/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 412003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001253/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001252/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001251/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001250/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001249/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001248/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO •PELA COMISSÃO •DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 312003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001247/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 212003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001246/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001245/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:
Detalhes

Decreto 001244/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 00112003, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001243/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001242/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001241/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001240/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO GARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001239/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001238/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A SUPERVISORA DO COLÉGO MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Decreto 001237/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS DIRETORAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE DE BARROS.
Detalhes

Decreto 001236/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA
Detalhes

Decreto 001235/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 00112002.
Detalhes

Decreto 001235/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 00112002
Detalhes

Decreto 001233/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001232/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001231/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001230/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001229/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001228/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001227/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 112003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001226/2003

Vigente
28/12/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001225/2003

Vigente
28/12/2016
Dispõe sobre.a compatibilização da programação financeira e o Cronograrna de Execução Mensal de Desembolso para o exercício De 2003
Detalhes

Decreto 001224/2003

Vigente
28/12/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001223/2003

Vigente
28/12/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 001222/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 001221/2003

Vigente
28/12/2016
ALTERA NIVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Lei Municipal 000362/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE -SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE -RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000361/2003

Vigente
26/10/2015
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000360/2003

Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Lei Municipal 000359/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes