Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 2878/2023
Vigente
04/01/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 2877/2023
Vigente
04/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Portaria 2876/2023
Vigente
04/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 2875/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 2874/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO JOVEM.
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Portaria 2873/2023
Vigente
03/01/2023
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
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Portaria 2872/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 2871/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 2870/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
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Portaria 2869/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Detalhes

Portaria 2868/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
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Portaria 2867/2023
Vigente
03/01/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 1462/2023
Vigente
21/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 1461/2023
Vigente
21/03/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1439/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023.
Detalhes

Lei Municipal 1460/2023
Vigente
21/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 1459/2023
Vigente
21/03/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1439/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023.
Detalhes

Lei Municipal 1458/2023
Vigente
28/03/2023
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 1457/2023
Vigente
21/03/2023
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 1456/2023
Vigente
21/03/2023
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 1455/2023
Vigente
21/03/2023
ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO, NO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1001/2017, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 1454/2023
Vigente
15/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 1453/2023
Vigente
15/03/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1439/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023.
Detalhes

Lei Municipal 1452/2023
Vigente
15/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 1451/2023
Vigente
15/03/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1439/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023.
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Lei Municipal 1450/2023
Vigente
15/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 1449/2023
Vigente
15/03/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1439/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023.
Detalhes

Lei Municipal 1448/2023
Vigente
15/03/2023
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS, COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO CIASOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO OESTE DO PARANÁ.
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Lei Municipal 1447/2023
Vigente
02/03/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
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Lei Municipal 1446/2023
Vigente
02/03/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Detalhes

Lei Municipal 1445/2023
Vigente
01/03/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAMILÂNDIA E REVOGA AS LEIS Nº 295/2002 E Nº 703/2011.
Detalhes

Lei Municipal 1444/2023
Vigente
01/03/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Detalhes

Lei Municipal 1443/2023
Vigente
01/03/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Detalhes

Lei Municipal 1442/2023
Vigente
06/02/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 1441/2023
Vigente
06/02/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1439/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023.
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Decreto 3692/2022
Vigente
22/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3691/2022
Vigente
20/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3690/2022
Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 1-A DA QUADRA 55 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE RAMILÂNDIA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3689/2022
Vigente
15/12/2022
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A 18 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3688/2022
Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3687/2022
Vigente
19/12/2022
DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE 23/12/2022 À 03/01/2023, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERIODO NATALINO E FINAL DE ANO.
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