Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 004064/2023

Vigente
18/10/2023
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA MARIA ISABEL MARIANO WNUK, RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004063/2023

Vigente
18/10/2023
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA ADEMIR LINHARES RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004062/2023

Vigente
17/10/2023
– NOMEAR A COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA- PR.
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Portaria 004061/2023

Vigente
16/10/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 004060/2023

Vigente
11/10/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004059/2023

Vigente
09/10/2023
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004058/2023

Vigente
09/10/2023
CONCEDE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLAUDINEI ALVES MARTINS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004057/2023

Vigente
09/10/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 004056/2023

Vigente
09/10/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004055/2023

Vigente
09/10/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 004054/2023

Vigente
03/10/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 004053/2023

Vigente
03/10/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004052/2023

Vigente
03/10/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 004051/2023

Vigente
29/09/2023
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA.
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Portaria 004050/2023

Vigente
28/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004049/2023

Vigente
28/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004048/2023

Vigente
29/09/2023
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO/MAGISTÉRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL.
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Portaria 004047/2023

Vigente
29/09/2023
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO/MAGISTÉRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Portaria 004046/2023

Vigente
25/09/2023
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
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Portaria 004045/2023

Vigente
22/09/2023
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA ADEMIR LINHARES RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004044/2023

Vigente
22/09/2023
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004043/2023

Vigente
22/09/2023
CONCEDE A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DA RAMILÂNDIA MARCIA C. SEEFELDT RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004042/2023

Vigente
22/09/2023
DESIGNA PREFEITA EM EXERCÍCIO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
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Portaria 004041/2023

Vigente
21/09/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.
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Portaria 004040/2023

Vigente
21/09/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EDPIDEMIOLOGIA.
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Portaria 004039/2023

Vigente
20/09/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS.
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Portaria 004038/2023

Vigente
19/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004037/2023

Vigente
14/09/2023
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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Portaria 004036/2023

Vigente
12/09/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 004035/2023

Vigente
06/09/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 004034/2023

Vigente
06/09/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022.
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Portaria 004033/2023

Vigente
01/09/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 004032/2023

Vigente
01/09/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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Portaria 004031/2023

Vigente
01/09/2023
NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 004030/2023

Vigente
05/09/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004029/2023

Vigente
01/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004028/2023

Vigente
01/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004027/2023

Vigente
01/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004026/2023

Vigente
31/08/2023
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO-RACIAL E AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENTE EM CONCURSO PÚBLICO OU EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 004025/2023

Vigente
25/08/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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