Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 000474/1996

Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000473/1996

Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO
Detalhes

Decreto 000472/1996

Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 000471/1996

Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000470/1996

Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000469/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000468/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000467/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000466/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/96
Detalhes

Decreto 000465/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/96
Detalhes

Decreto 000464/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/96
Detalhes

Decreto 000462/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000461/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000460/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000459/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000458/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000457/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000456/1996

Vigente
13/07/2017
ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 000455/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO Nº 003/96
Detalhes

Decreto 000454/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000453/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000452/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 021/96
Detalhes

Decreto 000451/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ
Detalhes

Decreto 000450/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 020/96
Detalhes

Decreto 000449/1996

Vigente
13/07/2017
ALTERA DECRETO Nº 187/94 DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Detalhes

Decreto 000448/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE RESTOS A PAGAR DE 1995 E 1996
Detalhes

Decreto 000447/1996

Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO ATENDENTE DE CRECHE
Detalhes

Decreto 000446/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE LEILÃO Nº 002/96
Detalhes

Decreto 000445/1996

Vigente
13/07/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES
Detalhes

Decreto 000444/1996

Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000443/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000442/1996

Vigente
13/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000441/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE CARTA CONVITE Nº 018/96
Detalhes

Decreto 000440/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000439/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE CARTA CONVITE Nº 019/96
Detalhes

Decreto 000438/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 001/96
Detalhes

Decreto 000437/1996

Vigente
13/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000436/1996

Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000435/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 017/96
Detalhes

Decreto 000434/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 016/96
Detalhes