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Status

Ano

Decreto 001606/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001605/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001604/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001603/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001602/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001601/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001600/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001599/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001598/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001596/2005

Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO D.E 2005
Detalhes

Decreto 001595/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001594/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001593/2005

Vigente
03/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 001592/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001591/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE EM CARGO DE COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001590/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE EM CARGO DE COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001589/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO PROFERIDO PELA COMISSÃO DESIGNADA PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO.
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Decreto 001588/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2005 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001587/2005

Vigente
03/11/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 001586/2005

Vigente
03/11/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001585/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
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Decreto 001584/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001583/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001582/2005

Vigente
03/11/2016
NOMEIA. A COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 001581/2005

Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001580/2005

Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001579/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO •PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DÓ PROCESSO. LICITATÓRIO N° 1112005 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001578/2005

Vigente
03/11/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE- EMERGÊNCIA A ADROE MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGENS (CODAR-NE.SES -12.401).
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Decreto 001577/2005

Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITOS -ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001576/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001575/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001574/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001573/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001572/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 001571/2005

Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001570/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO •PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 1/2005, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001569/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Decreto 001568/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 8/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001567/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001566/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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