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Status

Ano

Decreto 001565/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Decreto 001564/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Decreto 001563/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001562/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001561/2005

Vigente
03/11/2016
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO.
Detalhes

Decreto 001560/2005

Vigente
03/11/2016
FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE. 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001559/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Detalhes

Decreto 001558/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001557/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001556/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001555/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001554/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001553/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001552/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE . PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001551/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001550/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001549/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
Detalhes

Decreto 001548/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO 'DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001547/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001546/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001545/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001544/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001543/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001542/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001541/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001540/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001539/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001538/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001537/2005

Vigente
24/10/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001536/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 001535/2005

Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001534/2005

Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 6/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001533/2005

Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001532/2005

Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001531/2005

Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001530/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001529/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
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Decreto 001528/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001527/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001526/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes