Decreto 001525/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE, PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001524/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001523/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO. CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001522/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001521/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001520/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001519/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO |
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Decreto 001518/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001517/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001516/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001515/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001514/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001513/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001512/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMESSÃO |
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Decreto 001511/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001510/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001509/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001508/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 001507/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Decreto 001506/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Decreto 001505/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001504/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 001503/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 |
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Lei Municipal 000428/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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Lei Municipal 000427/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEI? REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000426/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000425/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
DISPÕE SOBRE PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000424/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005. |
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Lei Municipal 000423/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005. |
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Lei Municipal 000422/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Lei Municipal 000421/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL -. RPPN. |
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Lei Municipal 000420/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Lei Municipal 000419/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Lei Municipal 000418/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Lei Municipal 000417/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Lei Municipal 000416/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ALTERA ARTIGO DA LEI N° 34212003 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
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Lei Municipal 000415/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL RURAL PARA INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000414/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ALTERA OS ARTIGOS 20 E 3° DA LEI N° 214198, AMPLIANDO O BENEFÍCIO AOS UNIVERSITÁRIOS DA REDE PÚBLICA. |
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Lei Municipal 000413/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Lei Municipal 000412/2005 |
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Vigente |
15/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO. DE 2005. |
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