Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 002012/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 002011/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 002010/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007,
Detalhes

Decreto 002009/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007
Detalhes

Decreto 002008/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002007/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 002006/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 002005/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 002004/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 002003/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 002002/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO ESPECIAL A SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002001/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 002000/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO PROVIMENTO EM
Detalhes

Decreto 001999/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 001998/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001997/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001996/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001995/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001994/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001993/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001992/2007

Vigente
10/10/2016
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIR 2007
Detalhes

Decreto 001991/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001989/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001988/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001987/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001986/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001985/2007

Vigente
10/10/2016
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001985/2007

Vigente
10/10/2016
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RÂMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001984/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001983/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001982/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001981/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCíCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001980/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001979/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001979/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001978/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001978/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001977/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001976/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001975/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes