Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 003090/2016

Vigente
29/12/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003089/2016

Vigente
29/12/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003088/2016

Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003087/2016

Vigente
20/12/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003086/2016

Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003085/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°3077/2016.
Detalhes

Decreto 003084/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003083/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003082/2016

Vigente
21/11/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003081/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003080/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003079/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003078/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E SEU FUNCIONAMENTO.
Detalhes

Decreto 003077/2016

Vigente
10/10/2016
ESTABELECE TURNO UNICO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 003076/2016

Vigente
29/09/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003075/2016

Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003074/2016

Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003073/2016

Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003072/2016

Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003071/2016

Vigente
28/09/2016
CRIA COMITÊ GESTOR DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Detalhes

Decreto 003070/2016

Vigente
23/09/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE
Detalhes

Decreto 003069/2016

Vigente
23/09/2016
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°04/2016 DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003068/2016

Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003067/2016

Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003065/2016

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003064/2016

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003063/2016

Vigente
05/08/2016
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, CORRESPONDENTE AO CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2014.
Detalhes

Decreto 003062/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003061/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 003060/2016

Vigente
19/07/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003059/2016

Vigente
07/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003058/2016

Vigente
07/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAI,.
Detalhes

Decreto 003057/2016

Vigente
07/07/2016
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO RUIR 2015.
Detalhes

Decreto 003054/2016

Vigente
30/05/2016
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003053/2016

Vigente
30/05/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003052/2016

Vigente
11/05/2016
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003051/2016

Vigente
11/05/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003050/2016

Vigente
19/04/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003049/2016

Vigente
19/04/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003047/2016

Vigente
19/04/2016
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESMÉRIA DA SILVA.
Detalhes