Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 127681/2021

Vigente
16/06/2021
EXTINGUE CARGOS CONSTANTES NA LEI Nº 891.
Detalhes

Lei Municipal 012792/2021

Vigente
16/06/2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 012791/2021

Vigente
16/06/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA.
Detalhes

Lei Municipal 012781/2021

Vigente
16/06/2021
EXTINGUE CARGO CONSTANTE NA LEI Nº 891, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS.
Detalhes

Decreto 003591/2021

Vigente
29/12/2021
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0.
Detalhes

Decreto 003590/2021

Vigente
23/12/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003589/2021

Vigente
17/12/2021
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003588/2021

Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003587/2021

Vigente
13/12/2021
FÉRIAS COLETIVA AO SERVIDOR PÚBLICO( SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Detalhes

Decreto 003586/2021

Vigente
03/12/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003585/2021

Vigente
03/12/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003584/2021

Vigente
03/12/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003583/2021

Vigente
25/11/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003582/2021

Vigente
22/11/2021
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Detalhes

Decreto 003581/2021

Vigente
19/11/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003580/2021

Vigente
19/11/2021
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003579/2021

Vigente
19/11/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003578/2021

Vigente
18/11/2021
NOMES AS CANDIDATAS AO CARGO DE DIRETORA (ESCOLA MUNICIPAL).
Detalhes

Decreto 003577/2021

Vigente
11/11/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003576/2021

Vigente
29/10/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003575/2021

Vigente
29/10/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003574/2021

Vigente
29/10/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003573/2021

Vigente
29/10/2021
UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.
Detalhes

Decreto 003572/2021

Vigente
29/10/2021
UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003571/2021

Vigente
29/10/2021
REGULAMENTA O PROCESSO DA CONSULTA PÚBLICA( CARGO DE DIRETOR NA ESCOLA)
Detalhes

Decreto 003570/2021

Vigente
28/10/2021
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Detalhes

Decreto 003569/2021

Vigente
26/10/2021
REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1302/2021.
Detalhes

Decreto 003568/2021

Vigente
26/10/2021
PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 003567/2021

Vigente
26/10/2021
NORMAS RELACIONADAS AOS ALUNOS COM IDADE DE 4 A 5 ANOS DE IDADE( MODO REMOTO).
Detalhes

Decreto 003566/2021

Vigente
26/10/2021
UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003565/2021

Vigente
26/10/2021
UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003564/2021

Vigente
20/10/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003563/2021

Vigente
15/10/2021
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PANDEMIA CORONA VÍRUS.
Detalhes

Decreto 003562/2021

Vigente
13/10/2021
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003561/2021

Vigente
06/10/2021
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003560/2021

Vigente
06/10/2021
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003559/2021

Vigente
04/10/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 003558/2021

Vigente
29/09/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003557/2021

Vigente
29/09/2021
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 003556/2021

Vigente
29/09/2021
REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3465/2020
Detalhes