Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000268/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000267/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO
Detalhes

Decreto 000266/1995
Vigente
19/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
Detalhes

Decreto 000265/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Detalhes

Decreto 000264/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Detalhes

Decreto 000263/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Detalhes

Decreto 000262/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Decreto 000261/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS
Detalhes

Decreto 000260/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DO SETOR DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 000259/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000258/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000257/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000256/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000255/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000254/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000253/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000252/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 013/95
Detalhes

Decreto 000251/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 012/95
Detalhes

Decreto 000250/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 011/95
Detalhes

Decreto 000249/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 010/95
Detalhes

Decreto 000248/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 009/95
Detalhes

Decreto 000247/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 008/95
Detalhes

Decreto 000246/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 007/95
Detalhes

Decreto 000245/1995
Vigente
18/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
Detalhes

Decreto 000244/1995
Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 000243/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 000242/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000241/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/95
Detalhes

Decreto 000240/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL
Detalhes

Decreto 000239/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Detalhes

Decreto 000238/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000237/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000236/1995
Vigente
18/07/2017
DEMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000235/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000234/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000233/1995
Vigente
18/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000232/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000231/1995
Vigente
18/07/2017
CANCELA VAGAS DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000230/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 006/95
Detalhes

Decreto 000229/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 004/95
Detalhes