Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000112/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, A ADQUIRIR IMÓVEIS.
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Lei Municipal 000111/1995
Vigente
11/07/2016
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000110/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000109/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000108/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000107/1995
Vigente
11/07/2016
REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
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Lei Municipal 000106/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Detalhes

Lei Municipal 000105/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT.
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Lei Municipal 000104/1995
Vigente
11/07/2016
ISENÇÃO DE TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
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Lei Municipal 000103/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 000221/1994
Vigente
20/12/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000220/1994
Vigente
20/12/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/1994.
Detalhes

Decreto 000219/1994
Vigente
20/12/1994
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 000218/1994
Vigente
07/12/1994
FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Decreto 000217/1994
Vigente
28/11/1994
DISPÕE SOBRE AOUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000216/1994
Vigente
16/11/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000215/1994
Vigente
16/11/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 040/1994.
Detalhes

Decreto 000214/1994
Vigente
16/11/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 039/1994.
Detalhes

Decreto 000213/1994
Vigente
16/11/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 038/1994.
Detalhes

Decreto 000212/1994
Vigente
14/11/1994
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA COM CARGO DE CHEFE DO POSTO DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 000211/1994
Vigente
31/10/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000210/1994
Vigente
31/10/1994
A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCULA.
Detalhes

Decreto 000209/1994
Vigente
27/10/1994
DECRETO PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000208/1994
Vigente
17/10/1994
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA COM CARGO DE PROFESSORA
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Decreto 000207/1994
Vigente
10/10/1994
A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000206/1994
Vigente
30/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 036/1994.
Detalhes

Decreto 000205/1994
Vigente
30/09/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000204/1994
Vigente
30/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 037/1994.
Detalhes

Decreto 000203/1994
Vigente
28/09/1994
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
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Decreto 000202/1994
Vigente
27/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 035/1994.
Detalhes

Decreto 000201/1994
Vigente
27/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 002/1994 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBÇICA.
Detalhes

Decreto 000200/1994
Vigente
22/09/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000199/1994
Vigente
20/09/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000198/1994
Vigente
16/09/1994
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 000197/1994
Vigente
15/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 034/1994.
Detalhes

Decreto 000196/1994
Vigente
15/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 033/1994.
Detalhes

Decreto 000195/1994
Vigente
12/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 032/1994.
Detalhes

Decreto 000194/1994
Vigente
12/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 031/1994.
Detalhes

Decreto 000193/1994
Vigente
12/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 030/1994.
Detalhes

Decreto 000192/1994
Vigente
12/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 029/1994.
Detalhes