Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000151/1994
Vigente
20/04/1994
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000150/1994
Vigente
20/04/1994
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000149/1994
Vigente
20/04/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000148/1994
Vigente
18/04/1994
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000147/1994
Vigente
18/04/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 014/1994.
Detalhes

Decreto 000146/1994
Vigente
13/04/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000145/1994
Vigente
05/04/1994
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000144/1994
Vigente
29/03/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 013/1994.
Detalhes

Decreto 000143/1994
Vigente
28/03/1994
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000142/1994
Vigente
28/03/1994
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000141/1994
Vigente
10/03/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 012/1994.
Detalhes

Decreto 000140/1994
Vigente
11/03/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000139/1994
Vigente
07/03/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 011/1994.
Detalhes

Decreto 000137/1994
Vigente
10/03/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 010/1994.
Detalhes

Decreto 000136/1994
Vigente
10/03/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000135/1994
Vigente
07/03/1994
A DEMISSÃO A PEDIDO DO CHEFE DE DIVISÃO, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000134/1994
Vigente
04/03/1994
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000133/1994
Vigente
10/02/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MADALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 009/1994.
Detalhes

Decreto 000132/1994
Vigente
28/02/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000131/1994
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Detalhes

Decreto 000130/1994
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADA DO BEM ESTAR SOCIAL, OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000129/1994
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000128/1994
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000127/1994
Vigente
14/07/2017
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000126/1994
Vigente
14/07/2017
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000125/1994
Vigente
14/07/2017
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000124/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 008/94
Detalhes

Decreto 000123/1994
Vigente
14/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000122/1994
Vigente
14/07/2017
DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS
Detalhes

Decreto 000121/1994
Vigente
14/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000120/1994
Vigente
14/07/2017
DEMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000119/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 007/94
Detalhes

Decreto 000118/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 006/94
Detalhes

Decreto 000117/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 005/94
Detalhes

Decreto 000116/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 004/94
Detalhes

Decreto 000115/1994
Vigente
14/07/2017
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000114/1994
Vigente
14/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000113/1994
Vigente
14/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000112/1994
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE 003/94
Detalhes

Decreto 000111/1994
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE 002/94
Detalhes