Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000066/1994
Vigente
11/07/2016
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ACIMA DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO CONFORME LEI N° 035/1993 DE 26.08.93, "AD REFERENDUM".
Detalhes

Lei Municipal 000065/1994
Vigente
11/07/2016
SUBSIDIA CUSTOS DE PLACAS E PLAQUETAS A VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000064/1994
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPAROS IMEDIATOS NO CARRO DA POLÍCIA MILITAR.
Detalhes

Lei Municipal 000063/1994
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS.
Detalhes

Lei Municipal 000062/1994
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDTJ - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
Detalhes

Lei Municipal 000061/1994
Vigente
11/07/2016
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000060/1994
Vigente
11/07/2016
COVALIDA A LEI 757/1991 DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000059/1994
Vigente
11/07/2016
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 LETRA "A" LEI Nº 017/93.
Detalhes

Lei Municipal 000058/1994
Vigente
11/07/2016
INSTITUI INCENTIVOS A INDUSTRIALIZAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000106/1993
Vigente
21/12/1993
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000105/1993
Vigente
23/12/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000104/1993
Vigente
21/12/1993
HOMOLOGA LIITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 031/1993.
Detalhes

Decreto 000103/1993
Vigente
20/12/1993
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA LEI Nº 047/1993.
Detalhes

Decreto 000102/1993
Vigente
20/12/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000101/1993
Vigente
20/12/1993
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA LEI Nº 038/1993.
Detalhes

Decreto 000100/1993
Vigente
20/12/1993
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA LEI Nº 045/1993 DE 11 DE NOVEMBRO DE1993.
Detalhes

Decreto 000099/1993
Vigente
20/12/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000098/1993
Vigente
15/12/1993
A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 000097/1993
Vigente
15/12/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000096/1993
Vigente
03/12/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
Detalhes

Decreto 000095/1993
Vigente
10/12/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000094/1993
Vigente
14/12/1993
DECRETO DE ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE O VALOR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000093/1993
Vigente
10/12/1993
PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000092/1993
Vigente
03/12/1993
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA.
Detalhes

Decreto 000091/1993
Vigente
03/12/1993
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PAGAMENTOS A FORNECEDOR.
Detalhes

Decreto 000090/1993
Vigente
01/12/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000089/1993
Vigente
02/12/1993
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A FUNCIONÁRIA DE CASRGO PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000088/1993
Vigente
02/12/1993
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A FUCIONÁRIA DE CARGO PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000087/1993
Vigente
26/11/1993
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000086/1993
Vigente
22/11/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 028/1993.
Detalhes

Decreto 000085/1993
Vigente
22/11/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000083/1993
Vigente
16/11/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000082/1993
Vigente
12/11/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000081/1993
Vigente
05/11/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE 027/1993.
Detalhes

Decreto 000080/1993
Vigente
28/10/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 026/1993.
Detalhes

Decreto 000079/1993
Vigente
09/11/1993
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000076/1993
Vigente
04/11/1993
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000075/1993
Vigente
04/11/1993
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000074/1993
Vigente
04/11/1993
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000073/1993
Vigente
04/11/1993
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO OCUPANTE D ECARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA.
Detalhes