Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000240/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL
Detalhes

Decreto 000239/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Detalhes

Decreto 000238/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000237/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000236/1995
Vigente
18/07/2017
DEMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000235/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000234/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000233/1995
Vigente
18/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000232/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000231/1995
Vigente
18/07/2017
CANCELA VAGAS DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000230/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 006/95
Detalhes

Decreto 000229/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 004/95
Detalhes

Decreto 000228/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 003/95
Detalhes

Decreto 000227/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 002/95
Detalhes

Decreto 000226/1995
Vigente
18/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 001/95
Detalhes

Decreto 000225/1995
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000224/1995
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/95
Detalhes

Decreto 000223/1995
Vigente
18/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Detalhes

Decreto 000222/1995
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Lei Municipal 000145/1995
Vigente
11/07/2016
REFERENDA CONVENIO FIRMADO COM A SECRETA RIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Detalhes

Lei Municipal 000144/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Detalhes

Lei Municipal 000143/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ALVARÁ DE LICENÇA À PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOAIS - AUTÔNOMOS.
Detalhes

Lei Municipal 000142/1995
Vigente
11/07/2016
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.
Detalhes

Lei Municipal 000141/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENTO COM A EMATER PARA CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO.
Detalhes

Lei Municipal 000140/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR TERRENO URBANO CENTRAL E DOAR À EMATER.
Detalhes

Lei Municipal 000139/1995
Vigente
11/07/2016
PROÍBE O LISO DE FUMO EM REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000138/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei Municipal 000137/1995
Vigente
11/07/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, FUMPRA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Detalhes

Lei Municipal 000136/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS À TERCEIROS.
Detalhes

Lei Municipal 000135/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS A TERCEIROS.
Detalhes

Lei Municipal 000134/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS À TERCEIROS.
Detalhes

Lei Municipal 000133/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS À TERCEIROS.
Detalhes

Lei Municipal 000132/1995
Vigente
11/07/2016
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000131/1995
Vigente
11/07/2016
Instrui normas gerais que visam regulamentar a Lei de Urbanismo notadamente ao que diz respeito à aprovação do projeto de parcelamento, alvarás de licença de construções, funcionamento e localização de atividades.
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Lei Municipal 000130/1995
Vigente
11/07/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º da LEI NO 046193 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.
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Lei Municipal 000129/1995
Vigente
11/07/2016
Institui normas gerais, .e padres de Urbanismo e Edificações para a cidade de Ramilândia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 000128/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUMPRA, MEDIANTE EMPRÉSTIMO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA LEI 17/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Detalhes

Lei Municipal 000127/1995
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 17/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993.
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Lei Municipal 000126/1995
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000125/1995
Vigente
11/07/2016
REFERENDA DESPESAS COM REFORMA DA SALA DO PRÉ-ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT.
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