Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 004248/2024
Vigente
13/05/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004247/2024
Vigente
13/05/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004246/2024
Vigente
13/05/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004245/2024
Vigente
13/05/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004244/2024
Vigente
13/05/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004243/2024
Vigente
13/05/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004242/2024
Vigente
13/05/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 004241/2024
Vigente
13/05/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTE E TURISMO.
Detalhes

Portaria 004240/2024
Vigente
10/05/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004239/2024
Vigente
10/05/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2024
Detalhes

Portaria 004238/2024
Vigente
10/05/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.
Detalhes

Portaria 004237/2024
Vigente
09/05/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004236/2024
Vigente
09/05/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004235/2024
Vigente
03/05/2024
DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PARANÁ.
Detalhes

Portaria 004234/2024
Vigente
30/04/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004233/2024
Vigente
30/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023.
Detalhes

Portaria 004232/2024
Vigente
30/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
Detalhes

Portaria 004231/2024
Vigente
30/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS.
Detalhes

Portaria 004230/2024
Vigente
24/04/2024
DECLARA A VACÂNCIIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 004229/2024
Vigente
24/04/2024
: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO.
Detalhes

Portaria 004228/2024
Vigente
22/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023.
Detalhes

Portaria 004227/2024
Vigente
22/04/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004226/2024
Vigente
18/04/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004225/2024
Vigente
18/04/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004224/2024
Vigente
18/04/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004223/2024
Vigente
24/04/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004222/2024
Vigente
18/04/2024
CONCEDE ADICIONAL DO QUINQUENIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004221/2024
Vigente
16/04/2024
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004220/2024
Vigente
15/04/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004219/2024
Vigente
15/04/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004218/2024
Vigente
15/04/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004217/2024
Vigente
15/04/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004216/2024
Vigente
15/04/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004215/2024
Vigente
10/04/2024
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
Detalhes

Portaria 004214/2024
Vigente
09/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTE E TURISMO.
Detalhes

Portaria 004213/2024
Vigente
09/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL FINANÇAS
Detalhes

Portaria 004212/2024
Vigente
09/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023.
Detalhes

Portaria 004211/2024
Vigente
09/04/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004210/2024
Vigente
08/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 004209/2024
Vigente
08/04/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO.
Detalhes