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Ano

Decreto 002707/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002706/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002705/2011

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 002704/2011

Vigente
22/08/2016
ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•
Detalhes

Decreto 002703/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002701/2011

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 162/2011.
Detalhes

Decreto 002700/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002697/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002696/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002695/2011

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002694/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002693/2011

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002692/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002691/2011

Vigente
22/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A BERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002690/2011

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO .PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°151/2011.
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Decreto 002689/2011

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE .JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 141/201 l.
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Decreto 002688/2011

Vigente
27/07/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002687/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 002686/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 002685/2011

Vigente
27/07/2016
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
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Decreto 002684/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 002683/2011

Vigente
27/07/2016
NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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Decreto 002682/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 120/2011.
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Decreto 002681/2011

Vigente
27/07/2016
ALTERA E NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENDADO NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 2011.
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Decreto 002680/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 002679/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 002678/2011

Vigente
27/07/2016
SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL.
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Decreto 002677/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 002676/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 002675/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2011.
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Decreto 002674/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE .JULGAMENTO O PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2011.
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Decreto 002673/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2011.
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Decreto 002672/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2011.
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Decreto 002671/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 002670/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 002667/2011

Vigente
27/07/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002667/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 002666/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002665/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002664/2011

Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes