Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3562/2021
Vigente
13/10/2021
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3561/2021
Vigente
06/10/2021
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3560/2021
Vigente
06/10/2021
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3559/2021
Vigente
04/10/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 3558/2021
Vigente
29/09/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3557/2021
Vigente
29/09/2021
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 3556/2021
Vigente
29/09/2021
REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3465/2020
Detalhes

Decreto 3555/2021
Vigente
03/09/2021
autorização de abertura de crédito.
Detalhes

Decreto 3554/2021
Vigente
30/08/2021
Ponto facultativo.
Detalhes

Decreto 3553/2021
Vigente
30/08/2021
Bens inservíveis para uso da administração pública.
Detalhes

Decreto 3552/2021
Vigente
26/08/2021
institui plano de ação e investimento.
Detalhes

Decreto 3551/2021
Vigente
26/08/2021
equipe para revisão do PDM.
Detalhes

Decreto 3550/2021
Vigente
25/08/2021
autorização de crédito.
Detalhes

Decreto 3549/2021
Vigente
25/08/2021
autorização de abertura de crédito, adicional especial.
Detalhes

Decreto 3548/2021
Vigente
25/08/2021
autorização para abertura de crédito.
Detalhes

Decreto 3547/2021
Vigente
24/08/2021
designa membros ( assistência social )
Detalhes

Decreto 3546/2021
Vigente
23/08/2021
crédito adicional
Detalhes

Decreto 3545/2021
Vigente
10/08/2021
nomeação de membros ( para compor comissão de urbanismo )
Detalhes

Decreto 3544/2021
Vigente
10/08/2021
nomeação de membro( conselho de desenvolvimento.)
Detalhes

Decreto 3543/2021
Vigente
10/08/2021
nomeação de membros, comissão de urbanismo.
Detalhes

Decreto 3542/2021
Vigente
10/08/2021
nomeação de membros ( conselho de desenvolvimento)
Detalhes

Decreto 3541/2021
Vigente
02/08/2021
MEDIDAS COVID-19
Detalhes

Decreto 3540/2021
Vigente
30/07/2021
AUTORIZAÇÃO ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 3539/2021
Vigente
22/07/2021
MEDIDAS COVID-19
Detalhes

Decreto 3538/2021
Vigente
21/07/2021
AUTORIZAÇÃO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 3537/2021
Vigente
23/07/2021
AUTORIZAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 3536/2021
Vigente
02/07/2021
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID-19
Detalhes

Decreto 3535/2021
Vigente
02/07/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 3534/2021
Vigente
02/07/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 3533/2021
Vigente
24/06/2021
NOMEIA MEMBROS DO CAE
Detalhes

Decreto 3532/2021
Vigente
29/06/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 3531/2021
Vigente
22/06/2021
NOMEIA MEMBROS CAE
Detalhes

Decreto 3530/2021
Vigente
16/06/2021
ALTERA MEMBROS QUE COMPEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Detalhes

Decreto 3529/2021
Vigente
16/06/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 3528/2021
Vigente
16/06/2021
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 3527/2021
Vigente
31/05/2021
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Detalhes

Decreto 3526/2021
Vigente
28/05/2021
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR AREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017
Detalhes

Decreto 3525/2021
Vigente
28/05/2021
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PARA MINIMIZAR OS FEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO DE CHUVAS OCORRIDAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 3524/2021
Vigente
17/05/2021
DISPOE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 3523/2021
Vigente
14/05/2021
ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NOS FINAIS DE SEMANA COMO MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
Detalhes