Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 004113/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004112/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004111/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 004110/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO JOVEM.
Detalhes

Portaria 004109/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FROTAS.
Detalhes

Portaria 004108/2024

Vigente
30/01/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO.
Detalhes

Portaria 004107/2024

Vigente
30/01/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 004106/2024

Vigente
30/01/2024
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
Detalhes

Portaria 004105/2024

Vigente
24/01/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004104/2024

Vigente
22/01/2024
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004103/2024

Vigente
22/01/2024
CONCEDE JORNADA ESPECIAL A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 004102/2024

Vigente
22/01/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004101/2024

Vigente
15/01/2024
DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSON DOS SANTOS PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
Detalhes

Portaria 004100/2024

Vigente
10/01/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes

Portaria 001503/2024

Vigente
15/03/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes