Portaria 004004/2023 |
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Vigente |
09/08/2023 |
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portaria 004003/2023 |
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Vigente |
09/08/2023 |
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023 |
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Portaria 004002/2023 |
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Vigente |
09/08/2023 |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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Portaria 004001/2023 |
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Vigente |
03/08/2023 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Portaria 004000/2023 |
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Vigente |
03/08/2023 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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Decreto 003792/2023 |
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Vigente |
29/12/2023 |
- ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 003791/2023 |
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Vigente |
26/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003790/2023 |
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Vigente |
22/12/2023 |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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Decreto 003789/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3150/2017, QUE INSTITUI O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS E O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 003788/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES- TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
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Decreto 003787/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003786/2023 |
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Vigente |
06/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003785/2023 |
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Vigente |
06/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003784/2023 |
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Vigente |
06/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003783/2023 |
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Vigente |
11/12/2023 |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 19 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003782/2023 |
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Vigente |
11/12/2023 |
DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE 26/12/2023 À 05/01/2024, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERIODO NATALINO E FINAL DE ANO. |
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Decreto 003781/2023 |
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Vigente |
30/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003780/2023 |
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Vigente |
29/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003779/2023 |
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Vigente |
28/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003778/2023 |
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Vigente |
28/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003777/2023 |
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Vigente |
08/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 003776/2023 |
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Vigente |
08/11/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. |
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Decreto 003775/2023 |
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Vigente |
01/11/2023 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A “INSTITUI O COMITÊ INTERSECTORIAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS. |
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Decreto 003774/2023 |
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Vigente |
01/11/2023 |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS. |
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Decreto 003773/2023 |
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Vigente |
30/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003773/2023 |
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Vigente |
07/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003772/2023 |
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Vigente |
25/10/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICO. |
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Decreto 003771/2023 |
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Vigente |
25/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003770/2023 |
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Vigente |
25/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003769/2023 |
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Vigente |
25/10/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA 02 DE NOVEMBRO – FINADOS. |
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Decreto 003768/2023 |
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Vigente |
11/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003767/2023 |
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Vigente |
11/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003766/2023 |
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Vigente |
11/10/2023 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003765/2023 |
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Vigente |
11/10/2023 |
INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003764/2023 |
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Vigente |
04/10/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO, FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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Decreto 003763/2023 |
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Vigente |
02/10/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617/2010. |
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Decreto 003762/2023 |
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Vigente |
29/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003761/2023 |
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Vigente |
21/09/2023 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003760/2023 |
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Vigente |
21/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003759/2023 |
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Vigente |
21/09/2023 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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