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Status

Ano

Lei Municipal 000666/2011
Vigente
05/10/2015
ALTERA ALEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000665/2011
Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000664/2011
Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000663/2011
Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000662/2011
Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Lei Municipal 000661/2011
Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000660/2011
Vigente
05/10/2015
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000659/2011
Vigente
05/10/2015
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000658/2011
Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA DE MATELÂNDIA PARANÁ E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000657/2011
Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Lei Municipal 000656/2011
Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Lei Municipal 000655/2011
Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SUBSÍDIOS OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000654/2011
Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000653/2011
Vigente
05/10/2015
Procede as alterações na Lei Municipal n° 580, de 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providencias.
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Lei Municipal 000652/2011
Vigente
05/10/2015
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 132/1 995, ALTERADA PELA LEI N° 488/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000651/2011
Vigente
05/10/2015
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 186/1997, ALTERADA PELAS LEIS N° 330/2002, 486/2007, 565/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000650/2011
Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Lei Municipal 000649/2011
Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 474/2007 DE 04 DE ABRIL DE 2007.
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Lei Municipal 000648/2011
Vigente
05/10/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000647/2011
Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO QUITAR DÉBITO DA ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO DEZESSEIS DE MAIO - ACAM, JUNTO A COPEL PR.
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Lei Municipal 000646/2011
Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATELÂNDIA PARANÁ.
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Lei Municipal 000645/2011
Vigente
05/10/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E DE CULTURA DE RAMILÂNDIA PARANÁ - ACCCR.
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