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Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 001100/2018

Vigente
11/09/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001099/2018

Vigente
11/09/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001098/2018

Vigente
11/09/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001097/2018

Vigente
11/09/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001096/2018

Vigente
11/09/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001095/2018

Vigente
11/09/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001094/2018

Vigente
11/09/2018
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO CATARATAS DO IGUAÇU E CAMINHOS DO LAGO DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001093/2018

Vigente
30/07/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001092/2018

Vigente
30/07/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001091/2018

Vigente
30/07/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001090/2018

Vigente
30/07/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001089/2018

Vigente
30/07/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001088/2018

Vigente
30/07/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001087/2018

Vigente
30/07/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001086/2018

Vigente
30/07/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001085/2018

Vigente
07/05/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001084/2018

Vigente
11/04/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001083/2018

Vigente
11/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001082/2018

Vigente
11/04/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001081/2018

Vigente
11/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001080/2018

Vigente
11/04/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001079/2018

Vigente
11/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001078/2018

Vigente
11/04/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001077/2018

Vigente
11/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001075/2018

Vigente
03/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001074/2018

Vigente
03/04/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001073/2018

Vigente
14/02/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001072/2018

Vigente
14/02/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001071/2018

Vigente
14/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001070/2018

Vigente
14/02/2018
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001069/2018

Vigente
14/02/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001068/2018

Vigente
14/02/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001067/2018

Vigente
09/02/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 000007/2018

Vigente
29/08/2018
Detalhes

Lei Municipal 000000/2018

Vigente
16/07/2018
Detalhes

Lei Municipal 000000/2018

Vigente
06/09/2018
Detalhes

Lei Municipal 001066/2017

Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001065/2017

Vigente
20/12/2017
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 975/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Detalhes

Lei Municipal 001064/2017

Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001063/2017

Vigente
20/12/2017
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 975/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Detalhes