Decreto 000013/1993 |
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Vigente |
07/05/1993 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO. |
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Decreto 000012/1993 |
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Vigente |
07/05/1993 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE SAÚDE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 000011/1993 |
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Vigente |
06/04/1993 |
DEMISSÃO A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. |
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Decreto 000010/1993 |
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Vigente |
08/04/1993 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 000009/1993 |
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Vigente |
01/03/1993 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 000008/1993 |
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Vigente |
01/03/1993 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 000007/1993 |
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Vigente |
01/03/1993 |
NOMEIA COMO ORGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS ¨JORNAL DA GAZETA DO PANARÁ¨. |
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Decreto 000006/1993 |
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Vigente |
22/03/1993 |
INSTITUI A COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 000005/1993 |
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Vigente |
05/02/1993 |
PROGRAMA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCINAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20%. |
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Decreto 000004/1993 |
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Vigente |
01/02/1993 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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Decreto 000003/1993 |
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Vigente |
09/02/1993 |
SEGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1993. |
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Decreto 000002/1993 |
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Vigente |
18/01/1993 |
TRATA DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIÇO PÚBLICO. |
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Decreto 000001/1993 |
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Vigente |
18/01/1993 |
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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