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Ano

Decreto 000030/1993
Vigente
12/04/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 007/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000030/1993
Vigente
11/07/2016
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, QUE PASSAM A INTEGRAR ANEXO I, DA LEI N] 009/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000029/1993
Vigente
08/03/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 006/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000029/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEIS.
Detalhes

Decreto 000028/1993
Vigente
03/03/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 005/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000028/1993
Vigente
11/07/2016
DECLARA O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000027/1993
Vigente
27/02/1993
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CINVITE Nº 004/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000027/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, A ADQUIRIR IMÓVEIS.
Detalhes

Decreto 000026/1993
Vigente
26/02/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 002 E 003/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000026/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PELICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000025/1993
Vigente
29/01/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 001/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000025/1993
Vigente
11/07/2016
CORRIGE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DEFINE SISTEMA PARA SUA CORREÇÃO.
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Decreto 000024/1993
Vigente
25/06/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 011/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000024/1993
Vigente
11/07/2016
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
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Decreto 000023/1993
Vigente
07/06/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000023/1993
Vigente
11/07/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR (PROMME)
Detalhes

Decreto 000022/1993
Vigente
07/06/1993
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000022/1993
Vigente
11/07/2016
INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES.
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Decreto 000021/1993
Vigente
04/06/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 001/1993.
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Lei Municipal 000021/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER ALTERAÇÃO NAS TABELAS SALARIAIS DOS NÍVEIS BÁSICO I, BÁSICO II E INTERMEDIÁRIO.
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Decreto 000020/1993
Vigente
19/05/1993
APROVA O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Lei Municipal 000020/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DO I.P. U. E TAXAS DE SERVIÇOS.
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Decreto 000019/1993
Vigente
10/05/1993
DEMISSÃO A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSSORA.
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Lei Municipal 000019/1993
Vigente
11/07/2016
FIXA VALORES PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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Decreto 000018/1993
Vigente
10/05/1993
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000018/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE TRIBUTOS EM ATRASO.
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Decreto 000017/1993
Vigente
06/05/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000017/1993
Vigente
11/07/2016
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000016/1993
Vigente
03/05/1993
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS.
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Lei Municipal 000016/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Á APLICAR RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA REFORMA DA DELEGACIA, E VIATURA DA POLICIA.
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Lei Municipal 000015/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR BENS A TERCEIROS.
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Decreto 000014/1993
Vigente
12/04/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Lei Municipal 000014/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 000013/1993
Vigente
07/05/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO.
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Lei Municipal 000013/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 000012/1993
Vigente
07/05/1993
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE SAÚDE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Lei Municipal 000012/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DO ESTADO E ÓRGÃOS DO GOVERNO.
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Decreto 000011/1993
Vigente
06/04/1993
DEMISSÃO A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
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Lei Municipal 000011/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
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Decreto 000010/1993
Vigente
08/04/1993
PONTO FACULTATIVO
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