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Ano

Decreto 000732/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 029/98.
Detalhes

Decreto 000731/1998

Vigente
12/01/2017
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO.
Detalhes

Decreto 000730/1998

Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000729/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 028/98.
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Decreto 000728/1998

Vigente
12/01/2017
DETERMINA. A CESSAÇÃO DEFINITIVA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE P A 48 SERIE EM ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.
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Decreto 000727/1998

Vigente
12/01/2017
- DETERMINA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE 18 A 48 SÉRIE EM ESCOLA RURAL MUNICIPAL.
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Decreto 000726/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 027/98.
Detalhes

Decreto 000725/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 026/98.
Detalhes

Decreto 000724/1998

Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000722/1998

Vigente
12/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000721/1998

Vigente
12/01/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO 1)0 MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000720/1998

Vigente
12/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE D0 CARGO DE COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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Decreto 000719/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 025/98.
Detalhes

Decreto 000718/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 024/98.
Detalhes

Decreto 000717/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 023/98.
Detalhes

Decreto 000716/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 022/98.
Detalhes

Decreto 000715/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 021/98.
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Decreto 000714/1998

Vigente
12/01/2017
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000713/1998

Vigente
12/01/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000712/1998

Vigente
12/01/2017
- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 000711/1998

Vigente
12/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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Decreto 000710/1998

Vigente
12/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
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Decreto 000709/1998

Vigente
12/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE DATA.
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Decreto 000708/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 020/98.
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Decreto 000707/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 019/98.
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Decreto 000706/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°018/98
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Decreto 000705/1998

Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR.
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Decreto 000704/1998

Vigente
12/01/2017
DESIGNA COMISSÃO PARA EFETUAR VISTORIA E EMITlR PARECER DE EMPRESAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO.
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Decreto 000703/1998

Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000702/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 001/98.
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Decreto 000701/1998

Vigente
12/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
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Decreto 000700/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 017/98.
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Decreto 000699/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 016/98.
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Decreto 000698/1998

Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE .AE.Y1OR1ZAÇÂ() PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 000697/1998

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 015/98.
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Decreto 000696/1998

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À COORDENADORA DO CLUBE DO VOVO, MÃES, CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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Decreto 000695/1998

Vigente
10/01/2017
REINTEGRA A SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
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Decreto 000694/1998

Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA-
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Decreto 000693/1998

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000692/1998

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA
Detalhes