Decreto 000393/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO |
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Decreto 000392/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/96 |
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Decreto 000391/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
ALTERA O NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA |
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Decreto 000390/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
CONCEDE A LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA COM CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 000389/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE |
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Decreto 000388/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
EXONERAÇÃO POR JUSTA CAUSA |
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Decreto 000387/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 000386/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 000385/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 000384/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA |
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Decreto 000383/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 000382/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 000381/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS |
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Decreto 000380/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 000379/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 000378/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA |
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Decreto 000377/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DETERMINA VELOCIDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA |
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Decreto 000376/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 003/96 |
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Decreto 000375/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/96 |
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Decreto 000374/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 001/96 |
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Decreto 000373/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
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Decreto 000372/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA |
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Decreto 000371/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA |
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Decreto 000371/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20% |
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Decreto 000370/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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Decreto 000369/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA |
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Decreto 000368/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 000367/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA |
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Decreto 000366/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE |
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Decreto 000365/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 000364/1996 |
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Vigente |
13/07/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1996 |
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Lei Municipal 000170/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BEM IMÓVEL AO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL. |
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Lei Municipal 000169/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
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Lei Municipal 000168/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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Lei Municipal 000167/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUMPRA, MEDIANTE EMPRÉSTIMO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 17193 DE 27 DE ABRIL. DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000166/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000165/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E SUPRIME O ARTIGO 15 DA LEI N° 132/95 DE 19 DE OUTUBRO DE 1995. |
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Lei Municipal 000164/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
DECLARA 'APM' - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA, ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.. |
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Lei Municipal 000163/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A. "APM" - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE RAMILÂNDIA.. |
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Lei Municipal 000162/1996 |
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Vigente |
11/07/2016 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL DO PARANÁ. |
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