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Status

Ano

Decreto 000393/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO
Detalhes

Decreto 000392/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/96
Detalhes

Decreto 000391/1996

Vigente
13/07/2017
ALTERA O NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000390/1996

Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA COM CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 000389/1996

Vigente
13/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000388/1996

Vigente
13/07/2017
EXONERAÇÃO POR JUSTA CAUSA
Detalhes

Decreto 000387/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000386/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000385/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000384/1996

Vigente
13/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA
Detalhes

Decreto 000383/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000382/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000381/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Detalhes

Decreto 000380/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000379/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000378/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 000377/1996

Vigente
13/07/2017
DETERMINA VELOCIDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 000376/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 003/96
Detalhes

Decreto 000375/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/96
Detalhes

Decreto 000374/1996

Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 001/96
Detalhes

Decreto 000373/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 000372/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000371/1996

Vigente
13/07/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000371/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20%
Detalhes

Decreto 000370/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000369/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 000368/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000367/1996

Vigente
13/07/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000366/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 000365/1996

Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000364/1996

Vigente
13/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1996
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Lei Municipal 000170/1996

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BEM IMÓVEL AO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL.
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Lei Municipal 000169/1996

Vigente
11/07/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
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Lei Municipal 000168/1996

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000167/1996

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUMPRA, MEDIANTE EMPRÉSTIMO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 17193 DE 27 DE ABRIL. DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000166/1996

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000165/1996

Vigente
11/07/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E SUPRIME O ARTIGO 15 DA LEI N° 132/95 DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
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Lei Municipal 000164/1996

Vigente
11/07/2016
DECLARA 'APM' - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA, ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA..
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Lei Municipal 000163/1996

Vigente
11/07/2016
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A. "APM" - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE RAMILÂNDIA..
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Lei Municipal 000162/1996

Vigente
11/07/2016
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL DO PARANÁ.
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