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Status

Ano

Decreto 001931/2007
Vigente
04/10/2016
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR RESULTADO DE PESQUISA DO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001930/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001929/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001928/2007
Vigente
04/10/2016
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 001927/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 38/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001926/2007
Vigente
04/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001925/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N°4012007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001924/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N°3912007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001923/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 001922/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 24/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001921/2007
Vigente
04/10/2016
SUBSTITUI PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 001920/2007
Vigente
04/10/2016
DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO
Detalhes

Decreto 001919/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 41/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001918/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001917/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO PAÇO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001916/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÁNDIA
Detalhes

Decreto 001915/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001914/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 3312007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001913/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 112007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001912/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007
Detalhes

Decreto 001911/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONVITE N° 7/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001910/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 3012007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001909/2007
Vigente
04/10/2016
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS, OBRAS E SERVIÇOS DO. MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 001908/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 34/2007., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001907/2007
Vigente
04/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO .A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 001906/2007
Vigente
04/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 001905/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE NO29/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001904/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001903/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 32/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001902/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001901/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 712007, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 001900/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 23/2007,, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 001899/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMES SÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 28/2007,, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001898/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 18/2007,DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001897/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO, PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÁRIO, MODALIDADE CONVITE N°31/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001896/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA .COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONVITE N° 2212007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001895/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001894/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COIVIISSÃÕ DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 21/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001893/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITÂÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 16I2007 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001892/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 27/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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