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Status

Ano

Decreto 002145/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE A SERVIDORA -MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002144/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 551/2008 DE 14/10/2008, INTEGRALMENTE, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002143/2008
Vigente
03/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002142/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002141/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002140/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002139/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 002138/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54812008 DE 25109/2008, PARCIALMENTE CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO Município DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002137/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54912008 DE 2510912008, INTEGRALMENTE, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002136/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002135/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002134/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002133/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002132/2008
Vigente
29/09/2016
LANÇA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).
Detalhes

Decreto 002131/2008
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002130/2008
Vigente
29/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002129/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54612008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002128/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54512008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002127/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54312008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002126/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54212008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002125/2008
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002124/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54112008 DE 04/0812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002123/2008
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002122/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002120/2008
Vigente
28/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002119/2008
Vigente
28/09/2016
INSTITUI O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 002118/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 53812008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002117/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 537/2008 DE 08107/2008. CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002116/2008
Vigente
28/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002115/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002114/2008
Vigente
28/09/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002113/2008
Vigente
28/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002112/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 538/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002111/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 537/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002110/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI Nº 536/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI Nº 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002109/2008
Vigente
28/09/2016
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 002108/2008
Vigente
28/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002107/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002106/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORES PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2008, CONFORME DISPÔE A LEI ELEITORAL.
Detalhes

Decreto 002105/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes