Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 002104/2008

Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002103/2008

Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002102/2008

Vigente
28/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002101/2008

Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE W CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002100/2008

Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002100/2008

Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002099/2008

Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 53412008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002098/2008

Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002097/2008

Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO CC-5.
Detalhes

Decreto 002096/2008

Vigente
13/09/2016
ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO CC-5.
Detalhes

Decreto 002095/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002094/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Detalhes

Decreto 002093/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002092/2008

Vigente
13/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002091/2008

Vigente
13/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002090/2008

Vigente
13/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002089/2008

Vigente
13/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002088/2008

Vigente
13/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002087/2008

Vigente
13/09/2016
SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA.
Detalhes

Decreto 002086/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002085/2008

Vigente
13/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002084/2008

Vigente
13/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002083/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES Á PROFESSORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 002082/2008

Vigente
13/09/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL..
Detalhes

Decreto 002081/2008

Vigente
13/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002080/2008

Vigente
13/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002079/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002078/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM. CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002077/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002076/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002075/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002074/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002073/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002072/2008

Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002071/2008

Vigente
13/09/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002070/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002069/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002067/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Detalhes

Decreto 002066/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICA
Detalhes

Decreto 002065/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes