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Status

Ano

Decreto 002351/2009
Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002350/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 002349/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 002348/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 002347/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002346/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002345/2009
Vigente
29/08/2016
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002344/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002343/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 002342/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO, MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002341/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Decreto 002340/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002338/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002337/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002335/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002334/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002333/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002332/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002331/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Decreto 002330/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002329/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 002328/2009
Vigente
29/08/2016
DECLARA DE FINALIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Decreto 002327/2009
Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 002326/2009
Vigente
29/08/2016
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO, DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002324/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 002319/2009
Vigente
29/08/2016
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS REFERENTES AS SUBVENÇÕES SOCIAIS - UGT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002317/2009
Vigente
29/08/2016
LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 002316/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO
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Decreto 002315/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002314/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002313/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Decreto 002312/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Decreto 002311/2009
Vigente
29/08/2016
CONCEDE L ICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
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Decreto 002310/2009
Vigente
29/08/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002309/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO - ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002308/2009
Vigente
29/08/2016
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
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Decreto 002307/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
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Decreto 002306/2009
Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
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Decreto 002305/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002304/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes