Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 002265/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002264/2009

Vigente
25/08/2016
REGULAMENTA A LEI N° 559/2008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002263/2009

Vigente
25/08/2016
REGULAMENTA A LEI N° 57312009 DE 26/02/2009, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002262/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 002261/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002260/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002259/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002258/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO .DE CARGO .DE PROVIMENTO E COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002257/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002256/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002255/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 002254/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002253/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO •EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002252/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 002251/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 002250/2009

Vigente
25/08/2016
Dispõe SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002249/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE r NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002248/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002247/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002246/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002245/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002244/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002243/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO •EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002242/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002241/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 002240/2009

Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002239/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes

Decreto 002238/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002237/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO •EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002236/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002235/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃ. O
Detalhes

Decreto 002234/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002233/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002232/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002231/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002230/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMA.
Detalhes

Decreto 002229/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 002226/2009

Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002226/2009

Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002225/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM 1 COMISSÃO
Detalhes