Decreto 002265/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
|
Decreto 002264/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 559/2008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
|
Decreto 002263/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 57312009 DE 26/02/2009, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002262/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
|
Decreto 002261/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002260/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002259/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002258/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO .DE CARGO .DE PROVIMENTO E COMISSÃO |
|
Decreto 002257/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002256/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decreto 002255/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
|
Decreto 002254/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002253/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO •EM COMISSÃO |
|
Decreto 002252/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
|
Decreto 002251/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
|
Decreto 002250/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
Dispõe SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002249/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE r NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002248/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002247/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002246/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002245/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002244/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
|
Decreto 002243/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO •EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002242/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 002241/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
|
Decreto 002240/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
|
Decreto 002239/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO POR TEMPO DE SERVIÇO |
|
Decreto 002238/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decreto 002237/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO •EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002236/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002235/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃ. O |
|
Decreto 002234/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decreto 002233/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002232/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002231/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
|
Decreto 002230/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMA. |
|
Decreto 002229/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|
Decreto 002226/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
|
Decreto 002226/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
|
Decreto 002225/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM 1 COMISSÃO |
|