Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 002224/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Decreto 002223/2009

Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE EXONEAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Decreto 002222/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 002221/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002220/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DIVISÃO MANUTENÇÃO MÁQUINA E VEÍCULO.
Detalhes

Decreto 002219/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 002218/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Decreto 002217/2009

Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR ADIANTAMENTO
Detalhes

Decreto 002216/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002215/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002214/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 002213/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 002212/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 002211/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002210/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002209/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002208/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002207/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Decreto 002206/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 002205/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MORATÓRIA.
Detalhes

Decreto 002204/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002203/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002202/2009

Vigente
25/08/2016
PRORROGA POR IGUAL PRAZO VALIDADE DE CONCURSO.
Detalhes

Decreto 002201/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 002199/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Detalhes

Decreto 002198/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DIVISÃO MANUTENÇÃO MÁQUINA E VEÍCULO.
Detalhes

Decreto 002197/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decreto 002196/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002195/2009

Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 002194/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA.
Detalhes

Decreto 002193/2009

Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Detalhes

Decreto 002192/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 002191/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 002190/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002189/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DÊ SECRETARIO, MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Lei Municipal 000603/2009

Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL RURAL PARA INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000602/2009

Vigente
07/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
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Lei Municipal 000601/2009

Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERíODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCíCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Lei Municipal 000600/2009

Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL • ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
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Lei Municipal 000599/2009

Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes