Decreto 002224/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
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Decreto 002223/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPOE SOBRE EXONEAÇÃO DE SERVIDOR |
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Decreto 002222/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
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Decreto 002221/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002220/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DIVISÃO MANUTENÇÃO MÁQUINA E VEÍCULO. |
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Decreto 002219/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
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Decreto 002218/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
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Decreto 002217/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR ADIANTAMENTO |
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Decreto 002216/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002215/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002214/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. |
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Decreto 002213/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. |
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Decreto 002212/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
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Decreto 002211/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002210/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002209/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002208/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002207/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
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Decreto 002206/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. |
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Decreto 002205/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MORATÓRIA. |
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Decreto 002204/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002203/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002202/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
PRORROGA POR IGUAL PRAZO VALIDADE DE CONCURSO. |
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Decreto 002201/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
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Decreto 002199/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
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Decreto 002198/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DIVISÃO MANUTENÇÃO MÁQUINA E VEÍCULO. |
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Decreto 002197/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. |
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Decreto 002196/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002195/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 002194/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA. |
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Decreto 002193/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Decreto 002192/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 002191/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Decreto 002190/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002189/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DÊ SECRETARIO, MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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Lei Municipal 000603/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL RURAL PARA INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000602/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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Lei Municipal 000601/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERíODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCíCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Lei Municipal 000600/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL • ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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Lei Municipal 000599/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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