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Ano

Lei Municipal 001208/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001207/2020
Vigente
28/04/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, CONFORME ARTIGO 139, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Lei Municipal 001206/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SESPECIAL
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Lei Municipal 001205/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001204/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 001203/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001202/2020
Vigente
28/04/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001201/2020
Vigente
28/04/2020
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Lei Municipal 001200/2020
Vigente
28/04/2020
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS REFERENTES AO ANO DE 2019, SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 001199/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001198/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001197/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001196/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Decreto 000390/2020
Vigente
29/04/2020
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3383 DE 2020, DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO e FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 000015/2020
Vigente
30/09/2020
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Decreto 000000/2020
Vigente
28/12/2020
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 19 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 000000/2020
Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 000000/2020
Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 000000/2020
Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000000/2020
Vigente
18/06/2020
TESTE
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Lei Municipal 000000/2020
Vigente
27/04/2020
TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - LEI Nº 881/2015, LEI Nº 1150/2019 e LEI Nº 1055/2017.
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Lei Municipal 000000/2020
Vigente
28/04/2020
Dispõe sobre as leis de criação dos cargos, e indica o local de visualização.
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Decreto 000000/2020
Vigente
30/09/2020
Sim. Constam das datas de atualização em todas paginas do Sistema. Após acessar “Íntegra dos processos de licitação” logo abaixo do menu é apresentado "Ultima atualização em:indicando quando o ocorreu a última carga geral.Ex.Arquivo em anexo
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Decreto 000000/2020
Vigente
30/09/2020
6.1/6.2/6.3/6.4/6.5/6.6/6.7/6.8/6.9/6.10/6.11/6.12/6.13/6.14/6.15/
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Decreto 000000/2020
Vigente
02/10/2020
SIM
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Portaria 000000/2020
Vigente
24/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000000/2020
Vigente
05/10/2020
Informações sobre PROGRAMAS SOCIAIS relacionados ao enfrentamento da crise decorrente da pandemia do coronavírus – COVID-19
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Decreto 000000/2020
Vigente
05/10/2020
3.9 Inserção da gravação audiovisual das sessões de licitação
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Decreto 000000/2020
Vigente
29/04/2020
INSTITUI O GABINETE DE CRISE NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 000000/2020
Vigente
19/10/2020
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Lei Municipal 000000/2020
Vigente
26/10/2020
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Decreto 000000/2020
Vigente
26/10/2020
ATUALIZADO DIA 26/10/2020
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Portaria 000000/2020
Vigente
07/12/2020
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
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Portaria 000000/2020
Vigente
27/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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