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Ano

Portaria 002052/2020
Vigente
30/04/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002051/2020
Vigente
30/04/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002050/2020
Vigente
30/04/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002049/2020
Vigente
30/04/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002048/2020
Vigente
30/04/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002047/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 002046/2020
Vigente
30/04/2020
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20 H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 002045/2020
Vigente
30/04/2020
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20 H. SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 002044/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002043/2020
Vigente
30/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002042/2020
Vigente
30/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002040/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Portaria 002039/2020
Vigente
30/04/2020
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Portaria 002038/2020
Vigente
30/04/2020
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Portaria 002037/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002036/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002035/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002034/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002033/2020
Vigente
30/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002032/2020
Vigente
30/04/2020
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 002031/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
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Portaria 002030/2020
Vigente
30/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 002029/2020
Vigente
30/04/2020
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA CUMPRIR COM O QUE DETERMINA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 10/2019, NO TANGE A PARTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portaria 002027/2020
Vigente
30/04/2020
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE POSSÍVEL SUSPENSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, POR PARTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portaria 002026/2020
Vigente
30/04/2020
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE POSSÍVEL CONDENAÇÃO CRIMINAL POR PARTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Portaria 002025/2020
Vigente
30/04/2020
CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO e suas atribuições para promover o acompanhamento do CONCURSO PÚBLICO N° 01/2020, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ramilândia, e dá outras providências.
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Portaria 002024/2020
Vigente
30/04/2020
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE FATOS NARRADOS NAS COMUNICAÇÕES INTERNAS 02/2019 E 03/2019 EMITIDOS PELA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL.
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Portaria 002023/2020
Vigente
30/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002022/2020
Vigente
30/04/2020
SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 002021/2020
Vigente
30/04/2020
SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portaria 002020/2020
Vigente
30/04/2020
REVOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO. WILSON BONAMIGO
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Portaria 002019/2020
Vigente
30/04/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 001260/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE RAMILÂNDIA.
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Lei Municipal 001259/2020
Vigente
28/12/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO E PROCEDER AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001258/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001256/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 001255/2020
Vigente
28/12/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1190/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001254/2020
Vigente
28/12/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO E PROCEDER AFETAÇÃO DE AREA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001253/2020
Vigente
10/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei Municipal 001252/2020
Vigente
10/12/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes