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Ano

Decreto 003555/2021
Vigente
03/09/2021
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003554/2021
Vigente
30/08/2021
PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 003553/2021
Vigente
30/08/2021
BENS INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 003552/2021
Vigente
26/08/2021
institui plano de ação e investimento.
Detalhes

Decreto 003551/2021
Vigente
26/08/2021
equipe para revisão do PDM.
Detalhes

Decreto 003550/2021
Vigente
25/08/2021
autorização de crédito.
Detalhes

Decreto 003549/2021
Vigente
25/08/2021
autorização de abertura de crédito, adicional especial.
Detalhes

Decreto 003548/2021
Vigente
25/08/2021
autorização para abertura de crédito.
Detalhes

Decreto 003547/2021
Vigente
24/08/2021
DESIGNA MEMBROS ( ASSISTÊNCIA SOCIAL )
Detalhes

Decreto 003546/2021
Vigente
23/08/2021
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decreto 003545/2021
Vigente
10/08/2021
NOMEAÇÃO DE MEMBROS ( PARA COMPOR COMISSÃO DE URBANISMO )
Detalhes

Decreto 003544/2021
Vigente
10/08/2021
NOMEAÇÃO DE MEMBROS( CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO.)
Detalhes

Decreto 003543/2021
Vigente
10/08/2021
NOMEAÇÃO DE MEMBROS, COMISSÃO DE URBANISMO.
Detalhes

Decreto 003542/2021
Vigente
10/08/2021
NOMEAÇÃO DE MEMBROS ( CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO)
Detalhes

Decreto 003541/2021
Vigente
02/08/2021
RETORNO VOLTA AS AULAS
Detalhes

Decreto 003541/2021
Vigente
02/08/2021
MEDIDAS COVID-19
Detalhes

Decreto 003540/2021
Vigente
30/07/2021
AUTORIZAÇÃO ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003539/2021
Vigente
22/07/2021
MEDIDAS COVID-19
Detalhes

Decreto 003538/2021
Vigente
21/07/2021
AUTORIZAÇÃO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003537/2021
Vigente
23/07/2021
AUTORIZAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003536/2021
Vigente
02/07/2021
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID-19
Detalhes

Decreto 003535/2021
Vigente
02/07/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003534/2021
Vigente
02/07/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003533/2021
Vigente
24/06/2021
NOMEIA MEMBROS DO CAE
Detalhes

Decreto 003532/2021
Vigente
29/06/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003531/2021
Vigente
22/06/2021
NOMEIA MEMBROS CAE
Detalhes

Decreto 003530/2021
Vigente
16/06/2021
ALTERA MEMBROS QUE COMPEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Detalhes

Decreto 003529/2021
Vigente
16/06/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003528/2021
Vigente
16/06/2021
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003527/2021
Vigente
31/05/2021
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Detalhes

Decreto 003526/2021
Vigente
28/05/2021
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR AREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017
Detalhes

Decreto 003525/2021
Vigente
28/05/2021
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PARA MINIMIZAR OS FEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO DE CHUVAS OCORRIDAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 003524/2021
Vigente
17/05/2021
DISPOE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 003523/2021
Vigente
14/05/2021
ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NOS FINAIS DE SEMANA COMO MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
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Decreto 003522/2021
Vigente
13/05/2021
autorização para abertura de crédito.
Detalhes

Decreto 003521/2021
Vigente
10/05/2021
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID-19
Detalhes

Decreto 003520/2021
Vigente
10/05/2021
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Decreto 003519/2021
Vigente
10/05/2021
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Decreto 003518/2021
Vigente
03/05/2021
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRAO MINIMO DE QUALIDADE SIAFIC)
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Decreto 003517/2021
Vigente
16/04/2021
APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA CHACARA NUMERO 10-A.
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