Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 002567/2022
Vigente
27/01/2022
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS.
Detalhes

Portaria 002566/2022
Vigente
21/01/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002565/2022
Vigente
20/01/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002564/2022
Vigente
20/01/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002563/2022
Vigente
19/01/2022
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002562/2022
Vigente
18/01/2022
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002561/2022
Vigente
18/01/2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002560/2022
Vigente
18/01/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002559/2022
Vigente
18/01/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002558/2022
Vigente
13/01/2022
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- EXERCÍCIO 2022.
Detalhes

Portaria 002557/2022
Vigente
13/01/2022
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Portaria 002556/2022
Vigente
06/01/2022
REVOGA A PORTARIA Nº 2465/2021, A QUAL DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 002555/2022
Vigente
06/01/2022
DISPÕE SERVIDOR PÚBLICO A GESTOR DO CONTRATO INDICADO( FISCAL DE CONTRATO).
Detalhes

Portaria 002554/2022
Vigente
05/01/2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002553/2022
Vigente
05/01/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002552/2022
Vigente
05/01/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002551/2022
Vigente
04/01/2022
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO( EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTRNCIA AO JOVEM).
Detalhes

Portaria 002550/2022
Vigente
04/01/2022
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO( SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO).
Detalhes

Portaria 002549/2022
Vigente
03/01/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO,
Detalhes

Portaria 002548/2022
Vigente
03/01/2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Detalhes

Lei Municipal 001440/2022
Vigente
15/12/2022
: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Detalhes

Lei Municipal 001439/2022
Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001438/2022
Vigente
06/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001437/2022
Vigente
06/12/2022
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1347/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
Detalhes

Lei Municipal 001436/2022
Vigente
06/12/2022
– DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DO CONSÓRCIO CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001435/2022
Vigente
09/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001434/2022
Vigente
09/11/2022
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1347/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022.
Detalhes

Lei Municipal 001433/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001432/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO-SE A LEI Nº 935, DE 11 DE DEZEMBRO 2015, E SUA ALTERAÇÃO, LEI Nº 1000/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Detalhes

Lei Municipal 001431/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001430/2022
Vigente
08/11/2022
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1347/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022.
Detalhes

Lei Municipal 001429/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001428/2022
Vigente
08/11/2022
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1347/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022.
Detalhes

Lei Municipal 001427/2022
Vigente
03/11/2022
: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Lei Municipal 001426/2022
Vigente
03/11/2022
: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Lei Municipal 001425/2022
Vigente
03/11/2022
: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Lei Municipal 001424/2022
Vigente
03/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001423/2022
Vigente
03/11/2022
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1347/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022.
Detalhes

Lei Municipal 001422/2022
Vigente
03/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001421/2022
Vigente
03/11/2022
: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1347/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022.
Detalhes