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Ano

Decreto 003652/2022
Vigente
09/09/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003651/2022
Vigente
09/09/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO MONITIRAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Decreto 003650/2022
Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003649/2022
Vigente
31/08/2022
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 003648/2022
Vigente
29/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003647/2022
Vigente
29/08/2022
INSTITUI E NOMEA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL-GGIA.
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Decreto 003646/2022
Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBREA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003645/2022
Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003644/2022
Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003643/2022
Vigente
01/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003642/2022
Vigente
27/07/2022
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Decreto 003641/2022
Vigente
27/07/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 72 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 003640/2022
Vigente
27/07/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 73 DO LOTEAMENTO CAUN EIRELI.
Detalhes

Decreto 003639/2022
Vigente
25/07/2022
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR ORIDES COLLA
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Decreto 003638/2022
Vigente
22/07/2022
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIS 2022.
Detalhes

Decreto 003637/2022
Vigente
11/07/2022
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DAS LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA( NUCLEO CAUN).
Detalhes

Decreto 003636/2022
Vigente
29/06/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003635/2022
Vigente
24/06/2022
REGULAMENTA A LEI FEDERAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, QUE RESERVA, AOS NEGROS E NEGRAS, 20% DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
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Decreto 003634/2022
Vigente
20/06/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMENBRAMENTO DO LOTE 56-B-4
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Decreto 003633/2022
Vigente
20/06/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003632/2022
Vigente
20/06/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003631/2022
Vigente
10/06/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
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Decreto 003630/2022
Vigente
07/06/2022
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
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Decreto 003629/2022
Vigente
31/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003628/2022
Vigente
24/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003627/2022
Vigente
24/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003626/2022
Vigente
17/05/2022
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF( FARINHEIRA)
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Decreto 003625/2022
Vigente
18/05/2022
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003624/2022
Vigente
18/05/2022
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003623/2022
Vigente
12/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003622/2022
Vigente
28/04/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003621/2022
Vigente
28/04/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003620/2022
Vigente
20/04/2022
DIPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE TIRADENTES.
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Decreto 003619/2022
Vigente
20/04/2022
DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003618/2022
Vigente
11/04/2022
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 003617/2022
Vigente
14/04/2022
APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PAACI 2022.
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Decreto 003616/2022
Vigente
17/05/2022
DISPÕE SOBR DEFERIMENTO DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF
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Decreto 003615/2022
Vigente
05/04/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003614/2022
Vigente
04/04/2022
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 003613/2022
Vigente
31/03/2022
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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