Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 003012/2023
Vigente
02/05/2023
– DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003011/2023
Vigente
03/05/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 1150/2019.
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Portaria 003010/2023
Vigente
02/05/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR POS GRADUAÇÃO.
Detalhes

Portaria 003009/2023
Vigente
02/05/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
Detalhes

Portaria 003008/2023
Vigente
02/05/2023
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGIA.
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Portaria 003007/2023
Vigente
02/05/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 003006/2023
Vigente
28/04/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 003005/2023
Vigente
28/04/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003004/2023
Vigente
28/04/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 003003/2023
Vigente
28/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 003002/2023
Vigente
28/04/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 003001/2023
Vigente
28/04/2023
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA.
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Portaria 003000/2023
Vigente
26/04/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002999/2023
Vigente
26/04/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002998/2023
Vigente
24/04/2023
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 002997/2023
Vigente
20/04/2023
CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUENIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002996/2023
Vigente
19/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO SAUDE.
Detalhes

Portaria 002995/2023
Vigente
18/04/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLOGICA.
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Portaria 002994/2023
Vigente
17/04/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNIUCIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002993/2023
Vigente
17/04/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNIUCIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002992/2023
Vigente
14/04/2023
NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Portaria 002991/2023
Vigente
12/04/2023
CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVO, PARA EXERCER ATIVIDADE JUNTO A SETU - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 002990/2023
Vigente
11/04/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002989/2023
Vigente
11/04/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002988/2023
Vigente
11/04/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008.
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Portaria 002987/2023
Vigente
05/04/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 002986/2023
Vigente
05/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
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Portaria 002985/2023
Vigente
03/04/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002984/2023
Vigente
03/04/2023
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 002983/2023
Vigente
03/04/2023
REVOGA A PORTARIA Nº 2337/2021 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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Portaria 002982/2023
Vigente
03/04/2023
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 002981/2023
Vigente
03/04/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002980/2023
Vigente
03/04/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002979/2023
Vigente
03/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO.
Detalhes

Portaria 002978/2023
Vigente
03/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002977/2023
Vigente
03/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002976/2023
Vigente
03/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002975/2023
Vigente
30/03/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 002974/2023
Vigente
27/03/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS .
Detalhes

Portaria 002973/2023
Vigente
27/03/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS .
Detalhes