Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001879/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001878/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001877/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TATÓRIO, MODALIDADE CONVITE No 1312007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001876/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE • CONVITE N° 12/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001875/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 11/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001874/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 8/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001873/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TATÓRIO, MODALIDADE CONVITE No 5/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001872/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 4/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001871/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 13/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001870/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001869/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N 6/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001868/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 9/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001867/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001866/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001865/2007
Vigente
04/10/2016
DECLARA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO OS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006.
Detalhes

Decreto 001864/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N 5/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001863/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001862/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO .E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001861/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 4/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001860/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
Detalhes

Decreto 001859/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Detalhes

Decreto 001858/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001857/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Detalhes

Decreto 001856/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 10/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001855/2007
Vigente
04/10/2016
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 001854/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 6/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001853/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001852/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 112007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001851/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007
Detalhes

Decreto 001850/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007
Detalhes

Decreto 001849/2007
Vigente
04/10/2016
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001848/2007
Vigente
04/10/2016
ANULA OS PROCESSOS LICITATÓRTOS NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS 71/2006, 8/2006 E 912006, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001847/2007
Vigente
04/10/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001846/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 5112006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001845/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 50/2006, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 50/2006, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000508/2007
Vigente
08/10/2015
CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE N° 11/2007, O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000507/2007
Vigente
08/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Lei Municipal 000506/2007
Vigente
08/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
Detalhes

Lei Municipal 000505/2007
Vigente
08/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Detalhes

Lei Municipal 000504/2007
Vigente
08/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCiO DE 2007,
Detalhes