Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000439/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000438/2006
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000437/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE...
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Lei Municipal 000436/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000435/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N°. 410/2005, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000434/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 410/2005 E AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000433/2006
Vigente
15/10/2015
REFERENDA ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO 01/2005 FIRMADO COM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
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Lei Municipal 000432/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000431/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000430/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000429/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Decreto 001646/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001645/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA .a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
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Decreto 001644/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 001643/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 001641/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001640/2005
Vigente
09/11/2016
ALTERA NWEL DE PROFESSORA MUNICIPAL
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Decreto 001639/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 001638/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE.
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Decreto 001637/2005
Vigente
09/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001636/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE Á NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE —CMDCA.
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Decreto 001635/2005
Vigente
09/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001634/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001633/2005
Vigente
07/11/2016
ALTERA NWEIS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS
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Decreto 001632/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA EA MUNICIPAL.
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Decreto 001631/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 001630/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO
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Decreto 001629/2005
Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001628/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001627/2005
Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001626/2005
Vigente
07/11/2016
NOMEIA DELEGADA GOVERNAMENTAL PARA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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Decreto 001625/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001624/2005
Vigente
07/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 001623/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
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Decreto 001622/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001621/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001620/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Decreto 001619/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001619/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001618/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes