Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001617/2005
Vigente
07/11/2016
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001616/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001615/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO PADRÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.
Detalhes

Decreto 001614/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001613/2005
Vigente
07/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A PROFESSORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001612/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001611/2005
Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1.412005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001610/2005
Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N°, 17/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001609/2005
Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001608/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001607/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001606/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001605/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001604/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001603/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001602/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001601/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001600/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001599/2005
Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001598/2005
Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001596/2005
Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO D.E 2005
Detalhes

Decreto 001595/2005
Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001594/2005
Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001593/2005
Vigente
03/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001592/2005
Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001591/2005
Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE EM CARGO DE COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001590/2005
Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE EM CARGO DE COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001589/2005
Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO PROFERIDO PELA COMISSÃO DESIGNADA PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO.
Detalhes

Decreto 001588/2005
Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2005 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001587/2005
Vigente
03/11/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001586/2005
Vigente
03/11/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001585/2005
Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001584/2005
Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001583/2005
Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001582/2005
Vigente
03/11/2016
NOMEIA. A COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 001581/2005
Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001580/2005
Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001579/2005
Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO •PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DÓ PROCESSO. LICITATÓRIO N° 1112005 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001578/2005
Vigente
03/11/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE- EMERGÊNCIA A ADROE MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGENS (CODAR-NE.SES -12.401).
Detalhes

Decreto 001577/2005
Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITOS -ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes