Decreto 001576/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001575/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001574/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001573/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001572/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001571/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 001570/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO •PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 1/2005, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001569/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Decreto 001568/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 8/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001567/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001566/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001565/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA. |
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Decreto 001564/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA. |
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Decreto 001563/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001562/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001561/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO. |
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Decreto 001560/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE. 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001559/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Decreto 001558/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001557/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001556/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decreto 001555/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001554/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001553/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001552/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE . PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001551/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001550/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001549/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, |
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Decreto 001548/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO 'DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001547/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001546/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001545/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001544/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001543/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001542/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001541/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001540/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001539/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001538/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001537/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL |
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