Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001576/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001575/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001574/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001573/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001572/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001571/2005

Vigente
03/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001570/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO •PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 1/2005, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001569/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Decreto 001568/2005

Vigente
03/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 8/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001567/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001566/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 001565/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Decreto 001564/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Decreto 001563/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001562/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001561/2005

Vigente
03/11/2016
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO.
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Decreto 001560/2005

Vigente
03/11/2016
FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE. 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001559/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Detalhes

Decreto 001558/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001557/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001556/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001555/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001554/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001553/2005

Vigente
03/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001552/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE . PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001551/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001550/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001549/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
Detalhes

Decreto 001548/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO 'DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001547/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001546/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001545/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001544/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001543/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001542/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001541/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001540/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001539/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001538/2005

Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001537/2005

Vigente
24/10/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL
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