Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001405/2004
Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001405/2004
Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001404/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001403/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001402/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001401/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001400/2004
Vigente
20/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 312004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001399/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001398/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001397/2004
Vigente
20/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO .:ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001396/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOG AMA. DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O-EXERCÍCIO-DE 2004.
Detalhes

Decreto 001395/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO :DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001394/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO .DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001393/2004
Vigente
20/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRION0 112004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001392/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DÓ CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001391/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001390/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE AO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
Detalhes

Decreto 001389/2004
Vigente
20/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIGETATORIO N° 112004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001388/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001387/2004
Vigente
20/12/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO .PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001386/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM HIGIENE DENTÁRIA
Detalhes

Lei Municipal 000391/2004
Vigente
15/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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Lei Municipal 000390/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000389/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000388/2004
Vigente
15/10/2015
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 020/2003.
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Lei Municipal 000387/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000386/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONTRATO DE REPASSE N° 166627-.67104JMAPA/CAIXA, COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
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Lei Municipal 000385/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICO-FINANCEIRA N° 742612004, COM A ITAIPU BINACIONAL.
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Lei Municipal 000384/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONVÊNIO COM DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÉNCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Lei Municipal 000383/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000382/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000381/2004
Vigente
15/10/2015
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 02012003-TCE/PR.
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Lei Municipal 000380/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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Lei Municipal 000379/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
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Lei Municipal 000378/2004
Vigente
15/10/2015
ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL N°004193 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000377/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000376/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000375/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI.
Detalhes

Lei Municipal 000374/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCICIO .DE 2004.
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Lei Municipal 000373/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO .00 PROGRAMA FITOTERÁPICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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