Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000372/2004
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 33912003: AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Detalhes

Lei Municipal 000371/2004
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001 AMPLIA 0 ANEXO DE METAS, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000370/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE •RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000369/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000368/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍClO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000367/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍClO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000366/2004
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei Municipal 000365/2004
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A,
Detalhes

Lei Municipal 000364/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000363/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001385/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001384/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001383/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001
Detalhes

Decreto 001382/2003
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1612003, - MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001381/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001380/2003
Vigente
09/01/2017
NOMEIA ENFERMEIRA ASSISTENCIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE •E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001379/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001377/2003
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Detalhes

Decreto 001375/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001374/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001373/2003
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001372/2003
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001371/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001370/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS' .SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001369/2003
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001368/2003
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001367/2003
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO COMPREENDENDO OS MESES DE DEZEMBRO 2003 E JANEIRO DE 2004, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001366/2003
Vigente
09/01/2017
HOMOIOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LiCITATÓRIO N0 1512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001365/2003
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D.E CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001364/2003
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001363/2003
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO :DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001362/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001361/2003
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001360/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001359/2003
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001358/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001357/2003
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001356/2003
Vigente
09/01/2017
TRANSFERE COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
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Decreto 001355/2003
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS.
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Decreto 001354/2003
Vigente
09/01/2017
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS.
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