Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001353/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001352/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE..
Detalhes

Decreto 001351/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001350/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001349/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001348/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001347/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO D.E PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001346/2003

Vigente
09/01/2017
DECRETA A NORMALIDADE NO HORÁRIO. DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001345/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001344/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001343/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001342/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001341/2003

Vigente
09/01/2017
ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 001340/2003

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1412003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001339/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001338/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001337/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A IPROFESSSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001336/2003

Vigente
09/01/2017
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Detalhes

Decreto 001335/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Detalhes

Decreto 001334/2003

Vigente
28/12/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 001334/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES-AO ORÇAMENTO DO Município NO EXERCICIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001333/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO
Detalhes

Decreto 001332/2003

Vigente
09/01/2017
PRORROGA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001331/2003

Vigente
09/01/2017
-DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO 1E RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 001330/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001329/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 001328/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001327/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001326/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001325/2003

Vigente
09/01/2017
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5° CONFERÊNCIA MUNICIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 001324/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001323/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO;
Detalhes

Decreto 001322/2003

Vigente
09/01/2017
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001321/2003

Vigente
09/01/2017
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS :PARA--COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Detalhes

Decreto 001320/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ATENDENTE DE CRECHE
Detalhes

Decreto 001319/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001318/2003

Vigente
09/01/2017
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Detalhes

Decreto 001317/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO..
Detalhes

Decreto 001316/2003

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001315/2003

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL
Detalhes