Decreto 001314/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL. |
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Decreto 001312/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO D.E PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001311/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001310/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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Decreto 001309/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ATENDENTE DE CRECHE. |
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Decreto 001308/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001307/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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Decreto 001306/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001305/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO' N° 1312003, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001304/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001303/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001302/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001301/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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Decreto 001300/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO OPERADOR DE MÁQUINA |
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Decreto 001299/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1212003, MODALIDADE CONVITE; DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001298/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001297/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001296/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO • ASSESSOR DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS. |
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Decreto 001295/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2003, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001294/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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Decreto 001293/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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Decreto 001292/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE, DO CARGO DE PROFESSORA. |
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Decreto 001291/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001290/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001289/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001288/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001287/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001286/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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Decreto 001285/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001284/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 912003 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001283/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
•DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 001282/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001281/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001280/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001279/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.' |
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Decreto 001278/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001277/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA -JULGAMENTO PROFERIDO-.PELA C.OMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓ.RIO N° 1012003r MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001276/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001275/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO EFETIVO. |
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Decreto 001274/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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