Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001314/2003

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001312/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO D.E PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001311/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001310/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 001309/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ATENDENTE DE CRECHE.
Detalhes

Decreto 001308/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001307/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 001306/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001305/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO' N° 1312003, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001304/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001303/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001302/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001301/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 001300/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO OPERADOR DE MÁQUINA
Detalhes

Decreto 001299/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1212003, MODALIDADE CONVITE; DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001298/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001297/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001296/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO • ASSESSOR DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
Detalhes

Decreto 001295/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2003, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001294/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001293/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 001292/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE, DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 001291/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001290/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001289/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001288/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001287/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001286/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001285/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001284/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 912003 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001283/2003

Vigente
28/12/2016
•DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 001282/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001281/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001280/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001279/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.'
Detalhes

Decreto 001278/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001277/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA -JULGAMENTO PROFERIDO-.PELA C.OMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓ.RIO N° 1012003r MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001276/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001275/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001274/2003

Vigente
28/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes