Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001233/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001232/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001231/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001230/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001229/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001228/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001227/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 112003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001226/2003

Vigente
28/12/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001225/2003

Vigente
28/12/2016
Dispõe sobre.a compatibilização da programação financeira e o Cronograrna de Execução Mensal de Desembolso para o exercício De 2003
Detalhes

Decreto 001224/2003

Vigente
28/12/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001223/2003

Vigente
28/12/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 001222/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 001221/2003

Vigente
28/12/2016
ALTERA NIVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Lei Municipal 000362/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE -SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE -RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000361/2003

Vigente
26/10/2015
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000360/2003

Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Lei Municipal 000359/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000358/2003

Vigente
26/10/2015
ALTERA TABELA DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI N°319/2002.
Detalhes

Lei Municipal 000357/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000356/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000355/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR-AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000354/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000353/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O MUNICíPIO A EFETUAR DESPESAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS PARA CONCRETIZAÇÃO DA OBRA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000352/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Lei Municipal 000351/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000350/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI N° 27712001 AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000349/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI N° 27712001 AMPLIA 0 ANEXO DE METAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000348/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000347/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000346/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000345/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA 0 ANEXO DE :METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000344/2003

Vigente
26/10/2015
FIXA TETO PARA PAGAMENTOS JUDICIAIS DE PEQUENOS VALORES
Detalhes

Lei Municipal 000343/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000342/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000341/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000340/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000339/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000338/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000337/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE IPTU LANÇADOS A APOSENTADOS BENEFICIADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 222198.
Detalhes

Lei Municipal 000336/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes